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Concursos federais: nova Lei de Cotas é sancionada por Lula

Reserva passará para 30% das vagas para pretos, pardos, quilombolas e indígenas

Por

Torgan Magalhães
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O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (3/6), a nova Lei de Cotas no Serviço Público (PL 1.958/2021), que estará vigente em futuros concursos federais, incluindo o CNU (Concurso Nacional Unificado)!

Agora, a reserva de vagas passará de 20% para 30% nos concursos públicos não somente para pessoas pretas e pardas, mas também para indígenas e quilombolas entre os beneficiários.

Também será realizada a reserva das oportunidades nos processos seletivos simplificados para contratações temporárias nos órgãos da Administração Pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. Com a nova Lei sancionada, ela passará a ser revisada a cada 10 anos, para garantir o constante aprimoramento da política.

Confira o documento na íntegra!

Durante a sanção, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou que a nova Lei de Cotas estará valendo na nova edição do CNU, um dos concursos federais mais aguardados.

A sanção da nova lei garantirá sua aplicação a uma série de concursos previstos para os próximos meses, como a 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), permitindo que esse modelo inovador de seleção seja ainda mais inclusivo

Contou Esther Dweck.

Na primeira edição do certame, a quantidade de pretos e pardos aprovados ficou acima do piso de cotas, registrando 33%. Vale lembrar que, neste 3 de maio, foram publicadas 2.021 autorizações de vagas que estão presentes no CNU 2025.

Este quantitativo são destinadas a 24 órgãos federais. Dentre as autorizações estão 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 21 vagas para Técnico em Assuntos Educacionais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais 1.700 vagas

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Panorama do CNU 2025 – Concursos federais

A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2025) foi oficialmente anunciada no dia 28 de abril.

A nova edição irá ofertar 3.652 oportunidades em 36 órgãos do Poder Executivo Federal, além de vagas em carreiras transversais, que são aquelas cujo servidor pode atuar em diversos órgãos e Ministérios.

O total de vagas será distribuído da seguinte forma:

  • 1.172 vagas para provimento de curto prazo (todas de nível superior) – chamamento ocorrerá logo após a homologação do resultado final
    • MGI (assistente social, médico e psicólogo): 172
    • Analista Técnico Administrativo (MGI): 1.000
  • 2.480 vagas, sendo:

Durante o seminário “Logística de Grandes Concursos: Tendências, Desafios e Soluções”, realizado na última segunda-feira (2/6), o diretor de logística do CNU, Alexandre Retamal, informou que serão nove blocos temáticos, sendo dois destinados às carreiras de nível médio e um bloco (Bloco 8) que será destinado somente às Agências Reguladoras.

O Direção Concursos obteve, com exclusividade, a informação de que a banca organizadora será definida até o dia 15 de junho, já o cronograma previsto pelo MGI aponta que a publicação do edital de abertura está prevista para o mês de julho de 2025. O período de inscrições também deve ser iniciado em julho.

A previsão é que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em dias distintos:

  • Prova objetiva: 5 de outubro; e
  • Prova discursiva: 7 de dezembro.

Por fim, os resultados finais do CNU 2025 devem ser divulgados em fevereiro de 2026.

Fundação Cesgranrio é a favorita

Como mencionado anteriormente, a banca organizadora do CNU 2025 está prevista para ser definida ainda na primeira quinzena de junho, e conforme apurado pelo time de jornalismo do Direção, a Fundação Cesgranrio é a favorita para organizar o certame.

Conforme apurado pelo jornalista Victor Gammaro, a impressão é de que a experiência adquirida na primeira edição, realizada em 2024, e o menor tempo disponível para todos os trâmites tenham pesado para que a banca organize, agora, a segunda edição do certame.

O time de jornalismo do Direção segue apurando novas informações, mas tudo indica que a resistência interna inicial foi vencida pela “praticidade” de trabalhar com uma empresa que já lidou com o CNU.

Além disso, vale lembrar que segundo o projeto básico, um dos requisitos para a contratação é que a banca escolhida deverá comprovar capacidade técnica para organizar exames públicos, em âmbito nacional, com o número de inscritos igual ou superior a 750 mil candidatos.

Assim, apenas quatro bancas estão aptas a participarem da organização do CNU 2025: Cebraspe, Fundação Getúlio Vargas (FGV), IBFC e Fundação Cesgranrio.

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Torgan Magalhães

Torgan Magalhães

Jornalista do Direção Concursos. Formado em jornalismo pelo Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.

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