O Senado Federal aprovou, no dia 1° de setembro, um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal usarem os recursos federais para instaurar medidas saudáveis para o retorno das aulas. Volta das escolas é um ponto essencial para o retorno dos concursos públicos.
O projeto de lei 3.892/2020 foi aprovado com 74 votos favoráveis e nenhum contrário.
Os recursos autorizados para repasse devem ser utilizados para adequar a infraestrutura sanitárias das escolas, distribuir equipamentos de proteção, treinar profissionais e mais.
Além disso, a verba pode ser utilizada para cobrir o afastamento de profissionais que atestarem positivo para o Covid-19. Os recursos também podem usados para realização de testes em casos suspeitos.
Caso alunos ou profissionais sejam identificados por terem contágio, os órgãos de saúde competente serão notificados e implicarão as medidas necessárias.
No entanto, o projeto de lei deixa claro que o retorno das aulas deve observar a curva de contágio, número de óbitos e orientação científica.
Se ficar comprovado que houve aumento de contágio com a volta das aulas, elas devem ser suspensas.
Dentro dos recursos que podem ser utilizados estão as verbas recebidas pelos municípios para enfrentamento da pandemia e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A volta das aulas é essencial para o retorno dos concursos públicos. Com o local de realização e aplicação das provas seguro, mais chances das seleções serem retomadas.
Voltas às aulas e os concursos públicos em alguns estados
Alguns estados pelo país já estão tomando medidas e pensando no retorno das aulas, como o Distrito Federal e Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro, de acordo com o decreto publicado pelo governo no último dia 19 de agosto, as aulas em redes privadas deverão ser retomadas em 14 de setembro enquanto as aulas na rede pública voltam no dia 5 de outubro.
Por outro, no Distrito Federal, a atual posição é de que as aulas presenciais retornem somente em 2021. Isso porque o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, admitiu em entrevista no Bom Dia DF que o ano letivo nas escolas públicas será concluído à distância.
De acordo com o secretário, sem vacina, não há previsão de retomada das aulas nas unidades de ensino.
Concursos públicos para ficar de olho
Enquanto a situação da volta às aulas é debatida, o concurseiro deve usar o tempo disponível para estudar para os diversos concursos públicos previstos. Veja a lista de alguns:
PRF: a PRF confirmou que enviou pedido para mais de 2,6 mil vagas para Policial Rodoviário Federal. O pedido foi feito à Economia e o presidente Bolsonaro já confirmou novo edital. Mais informações aqui.
Polícia Federal: novos editais podem ser publicados ainda em 2020, mas a realização das provas podem ocorrer somente em 2021. O edital deve trazer cerca de 2 mil vagas. Saiba todos os detalhes aqui.
Concurso TJM MG: o concurso teve edital publicado em 2020, mas, antes das inscrições abrirem, foi suspenso devido à pandemia. Com isso, seleção pode ser retomada até o próximo ano e terá as inscrições reabertas.
Concurso TJ AP: um novo concurso para servidores é aguardado para 2020. Os estudos já foram iniciados.
PC SE: a própria PC SE já confirmou interesse em realizar um novo concurso público em 2021. São 60 vagas autorizadas, sendo divididas em Escrivão e Agente. Saiba mais aqui.
Festival de novidades
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