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Servidores públicos: congresso pode derrubar veto de congelamento salarial

Servidores públicos: congresso pode derrubar veto de congelamento salarial

O plano de socorro a estados e municípios foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e negociações no Congresso Nacional já começaram para derrubar o veto que mantém o congelamento dos salários de servidores públicos até 2021. Deputados tanto da oposição quanto aliados ao governo estariam se estruturando para garantir que os salários sejam reajustados, segundo o jornal Correio Braziliense. Nesta matéria, você entenderá as ações que os partidos planejam no Congresso Nacional.

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Negociações no Congresso Nacional unem oposição e aliados

Segundo o Correio Braziliense, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público está conduzindo as negociações para a derrubada do congelamento. Bancadas como PDT, PT, Rede e PSDB já se mostraram a favor da derrubada.

O deputado Carlos Veras (PT-PE), inclusive, já teria elaborado um projeto de lei complementar que revogaria o dispositivo que não permite o aumento dos salários dos servidores. O projeto seria usado como Plano B caso os deputados não consigam derrubar o veto.

De acordo com o deputado Professor Israel (PV-DF), os deputados estariam preocupados com o congelamento dos salários dos servidores da área de educação, saúde e segurança pública. Já o deputado Capitão Augusto (PL-SP) admitiu que alguns integrantes do partido devem votar pela derrubada do veto por preocupação com os servidores da área de segurança pública.

Seria muito ruim votar contra a categoria. Eu mesmo estou pedindo a derrubada do veto, assim como os deputados da saúde e da educação estão fazendo com suas bases”, disse o deputado ao Correio.

Enquanto isso, o líder do governo no Congresso declarou que estava muito cedo para dar uma resposta definitiva sobre a questão e que não há data para avaliação do veto pelo Congresso. Lembrou também que há deputados do Centrão que devem votar pela manutenção do congelamento devido ao impacto fiscal da medida.

Reajustes estão vetados, mas concursos públicos estão mantidos

Apesar do congelamento dos salários, é importante ressaltar que os concursos públicos estão mantidos. O plano permite que estados, municípios e DF possam realizar concursos para reposição vacâncias. Ou seja, cargos vagos derivados de aposentadorias ou falecimentos podem ser repostos por realização de certames.

Além disso, mesmo sem reajuste, os concursos públicos permanecem trazendo remunerações acima da média do mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, do concurso Depen que está com as inscrições abertas até sexta-feira (5/6).

O concurso Depen oferta 294 imediatas para o cargo de Agente de Execução Penal que só exige nível médio completo. Um aprovado neste concurso receberá, de salário inicial, por volta de R$ 6 mil. Entenda tudo sobre o edital do concurso Depen nesta matéria.

Mas para garantir a vaga é preciso estudar com um material de qualidade. O Direção Concursos possui um pacote específico para área, confira:

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Categorias receberam reajustes antes do congelamento

Outro ponto importante é que categorias receberam reajustes antes da sanção do plano de socorro e, consequentemente, do congelamento dos salários. No caso, servidores da PCDF, PMDF e Bombeiros do DF tiveram a recomposição salarial aprovada e sancionada.

Na situação da Polícia Civil do DF, o salário inicial de um Agente ou Escrivão saiu de R$ 8.698,78 para R$ 9.394,68. Sabe qual notícia boa? Um concurso PCDF para Agente deve ter edital lançado ainda este ano.

A banca Cebraspe já foi escolhida como organizadora e a PCDF recebeu mais 180 dias para lançar o edital. Serão disponibilizadas 600 vagas imediatas para o cargo, que exige nível superior completo (incluído tecnólogo).

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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