“Instrução Normativa não impacta autorizações de concursos”, diz Economia

A nova Instrução Normativa 46, do Ministério da Economia, publicada na última quarta-feira (24/6), não deve ter impacto na autorização de novos concursos.

A informação foi repassada pela Pasta à equipe de jornalismo do Direção Concursos nesta quinta-feira (25/6):

A resposta confirma o posicionamento do professor do Direção Concursos, Arthur Lima, sobre a possibilidade dos concursos se tornarem mais “raros” após a publicação do documento.

“O governo simplesmente irá exigir maiores informações, já que agora eles solicitam apenas as informações relativas aos três anos seguintes ao concurso. De certa forma o Ministério da Economia sempre levou – as novas exigências – em consideração na autorização de um novo concurso, mas antes não era uma obrigação do órgão encaminhar” afirmou Arthur Lima.

Entenda melhor o que diz a Instrução Normativa

O documento traz a exigência de um estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de novos concursos para a Administração Pública Federal e corresponde à uma uma atualização da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019.

Segundo o Ministério da Economia, em nota publicada pela Agência Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO já preveem que as solicitações de concurso público tenham a estimativa de impacto orçamentário e financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes.

Para o Ministério, cada novo provimento gera aumento de despesa obrigatória de caráter continuado na Administração Pública Federal, uma vez que, após o período de estágio probatório, os servidores adquirem estabilidade.

A medida vale para todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) na solicitação de autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos.

Nem todos os concursos, claro, dependem de Paulo Guedes. Para entender quais, assista:

Concursos Públicos: diversos editais já foram solicitados

Se depender das solicitações encaminhadas ao Ministério da Economia, o ano de 2021 terá diversas oportunidades de ingresso na carreira pública.

Veja abaixo algumas das solicitações do poder executivo já encaminhadas:

• Concurso PRF: foi encaminhado um novo pedido de concurso público, com 2.772 vagas para níveis médio e superior;
• Concurso Polícia Federal: foi solicitada autorização para realização de novo concurso para preenchimento de 1.508 vagas;
• Concurso Antaq: a solicitação prevê o preenchimento de 109 vagas divididas entre cargos de níveis médio e superior;
• Concurso ANA: a diretoria afirmou que precisa de novos servidores e já pediu concurso para 101 vagas.
• Concurso Anvisa: seriam 42 vagas para os cargos de nível médio (técnico) e 47 em cargos de nível superior (analista e especialista).
• Concurso IBAMA: foram solicitadas 2.311 vagas para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Administrativo.

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