Na tradicional parada do presidente Jair Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada, o ministro Paulo Guedes, que o acompanhava, falou com cidadãos acerca da situação econômica do país, em especial sobre o salário dos servidores públicos:
“É bom que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, que vai ficar em casa trancado, com geladeira cheia, assistindo a crise, quanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. NÃO!”, afirmou o ministro.
“Eles vão colaborar. Eles (servidores públicos) vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse, ninguém tira direitos, ninguém tira salários, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje. Mas, por atenção aos brasileiros, e para ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por 1 ano e meio. Contribuam com o Brasil”, continuou Guedes
Assista ao vídeo do pronunciamento de Paulo Guedes sobre redução salarial de servidores:
Essa é uma excelente notícia para aqueles que almejam a um cargo público, já que na última semana muito se falou sobre o “orçamento de guerra” e outras medidas que poderiam vir a reduzir o salário dos servidores e funcionários públicos, para atender ao combate da pandemia de Covid-19.
Paulo Guedes e a economia
Além dos servidores, o ministro da Economia Paulo Guedes ainda falou sobre o crescimento do país, que “irá surpreender muita gente”:
“O Brasil vai voltar à tranquilidade muito brevemente. Muito antes do que todos tiveram. Nós vamos surpreender o mundo de novo. Surpreendemos ano passado (2019) e vamos surpreender novamente”, enalteceu.
Propostas de redução salarial no serviço público
Apesar de Paulo Guedes e da vontade do Executivo Federal, o Congresso Nacional vem recebendo propostas para redução salarial do serviço público durante o período de crise causado pelo Coronavírus.
Uma das que mais chamou a atenção foi a PEC 10/2020 (Proposta à Emenda Constitucional), que prevê redução salarial em níveis de ganhos dos profissionais dos três poderes da administração pública.
As variações trazidas na PEC e emendas seriam no seguinte montante:
- a) Nenhuma redução para aqueles que recebem até R$ 6,1 mil;
- b) Redução no valor de 26% para quem recebe entre R$ 6,1 mil e R$ 10 mil;
- c) Redução no valor de 30% para quem recebe entre R$ 10 mil e R$ 20 mil;
- d) Redução no valor de 50% para quem recebe mas de R$ 20 mil.
A porcentagem se daria em cima da remuneração bruta recebida pelo servidor ou funcionário público.
Projeto de Lei
Outra proposta vem através de um PL (Projeto de Lei). A medida, porém, seria válida por apenas 3 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O que difere, de fato, a PEC da PL é a questão da possível inconstitucionalidade da medida, já que somente por Emenda à Constituição é que poderia haver redução salarial do funcionalismo público.
As variações no PL para servidores se dariam da seguinte forma:
- a) Nenhuma redução para aqueles servidores que recebem até R$ 5 mil;
- b) Redução de 10% para aqueles servidores que recebem de R$ 5 mil a R$ 10 mil;
- c) Redução de 20% a 50% para salários no serviço público que atinjam valores superiores a R$ 10 mil (em nível de gradação).
Os únicos que ficariam de fora da proposta são os servidores e funcionários públicos ligados à saúde e à segurança pública, os quais estão na linha de frente ao combate da pandemia.
“Manobra arriscada”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, polemizou ao defender redução salarial dos concursados.
Segundo afirma, uma economia entre 15% a 20% por mês poderia auxiliar os cofres públicos, mas destacou que o assunto ainda entrará em pauta para ser discutido. Especialistas rechaçam a redução salarial.
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