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PEC pretende reduzir os salários de servidores e políticos dos três poderes

PEC pretende reduzir os salários de servidores e políticos dos três poderes

A deputada Carla Zambelli começou a recolher assinaturas para enviar um Projeto de Emenda Constitucional para reduzir 25% dos salários mais altos de servidores e parlamentares dos três poderes. A redução ocorreria somente por três meses, mas o texto dá margem para perdurar durante a epidemia do coronavírus. Nesta matéria, você entenderá melhor sobre a PEC do corte dos salários, obtida com exclusividade pelo Direção Concursos.

Proposta: redução de 25% dos salários

Com acesso exclusivo da equipe de jornalismo, a PEC pretende mudar um tópico nas Disposições Transitórias da Constituição Federal. A nova redação sugere um corte de 25% dos salários dos servidores e parlamentar pelo período de três ou enquanto durar a epidemia do coronavírus.

Além disso, o texto esclarece que tal redução seria aplicada somente a quem recebe, de vencimento ou subsídio, igual ou mais de R$ 15 mil por mês. Na íntegra, o texto diz:

“Art. 115. Por 3 (três) meses, ou enquanto perdurar a classificação do COVID-19 como pandemia pelo Ministério da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios reduzirão os vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos efetivos dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, independentemente de redução de carga horário, em 25% (vinte e cinco por cento) exclusivamente em relação a quem aufere vencimento ou subsídio em valor mensal igual ou superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”

Outro ponto que a PEC traz é de que o valor economizado será preferencialmente destinado a ações relativas ao combate do Covid-19 em território nacional.

Corte de salários mais altos foi tema polêmico

Nesta semana, uma fala do presidente Jair Bolsonaro chamou a atenção e foi retrucada pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o corte de salários dos servidores e parlamentares.

Bolsonaro, a princípio, havia declarado que a prorrogação do auxílio emergencial só ocorreria caso o valor das parcelas fosse menor e afirmou que, se fosse a quantia atual, teria que cortar do salários dos parlamentares.

“O salário dos parlamentares, em relação ao custo ou ao investimento, dá uma diferença um pouco grande”, disse o presidente.

Em resposta, Rodrigo Maia afirmou que estava aberto para discussões, desde que envolvessem os três poderes e que tal corte ocorresse somente nos salários mais altos.

“Tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, afirmou Maia. A equipe de jornalismo cobriu o tema nesta matéria.

Atualmente, há um impacto financeiro na casa dos R$ 200 bilhões em pagamentos da folha de pessoal do funcionalismo público.

Concursos públicos são afetados?

É importante apontar que o corte de salários é ainda uma Proposta de Emenda à Constituição e precisa passar pelo próprio rito para ser entrar em vigor. Além disso, é uma proposta que possui tempo determinado, como diz o texto, por somente três meses ou enquanto perdurar a pandemia. Com isso, no momento, os concursos públicos e os salários dos servidores não são afetados.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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