Nove estados permitiram reajustes a servidores públicos

Enquanto a concessão de aumento salarial aos servidores públicos ainda é discutida, oitos estados do país já concederam reajustes para algumas categorias do serviço público. Na lista, estão o DF, Goiás, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pará e Paraná.

Os reajustes não foram disponibilizados para todos os servidores públicos, sendo escolhidas áreas específicas. Muitos dos estados, inclusive, só permitiram os reajustes graças a projetos de lei que tramitavam desde o ano anterior e foram aprovados neste ano.

Reajuste nos estados

Distrito Federal*

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre brechas para o reajuste das categorias policiais e dos bombeiros. O projeto aguarda sanção do presidente e permite a utilização do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a recomposição salarial das áreas. O salário inicial de um Agente da Polícia Civil, por exemplo, aumentaria de R$ 8.698,78 para R$ 9.394,68. Saiba mais sobre este projeto de lei aqui.

Goiás

A categoria beneficiada foi somente a professores, com reajuste de 4,17%, aplicado desde janeiro deste ano.

São Paulo

Desde janeiro, algumas categorias receberam um reajuste salarial de 5%. Entre os beneficiados, estão: policiais militares, civis, técnico-científicos e agentes de segurança penitenciária.

Maranhão

Como o estado de Goiás, a única categoria que recebeu reajuste foi a de professores, através de um escalonamento de 5% a 17%, aplicado desde março deste ano.

Mato Grosso

A partir de junho, presidentes de autarquias e fundações do estado, além do reitor da UNEMAT, receberão um aumento de até 100% no subsídio. Servidores efetivos em cargos de confiança e cargos em comissão também terão um aumento.

Minas Gerais

Policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários (policiais penais) receberão, a partir de julho, um reajuste salarial de 13%.

Paraíba

Desde janeiro, devido a um projeto de lei que tramitava desde o ano passado, todos os servidores públicos receberam reajustes salariais de 5%.

Paraná

No Paraná, o reajuste salarial de 2% passou a valer desde março. O reajuste estava em discussão em um projeto de lei que tramitava desde o ano passado.

Pará

Um reajuste salarial de 4,5% foi aprovado para a categoria de segurança pública, sendo para policiais militares e bombeiros. Valor é aplicado desde março deste ano.

Congelamento de salários é aguardado

Muitos aguardam que o presidente Jair Bolsonaro realize a sanção de projeto de lei, que poderá acarretar o congelamento de salários dos servidores públicos. Enquanto isto, estados tentam autorizar e aprovar projetos de lei para conceder os reajustes ao funcionalismo público, como visto acima.

O congelamento de salários, na verdade, poderá acontecer caso o presidente sancione o projeto de lei que prevê auxílio aos estados e municípios brasileiros durante a epidemia do coronavírus. Espera-se que o presidente vete o dispositivo que permite o reajuste salarial neste período para algumas categorias.

Isto porque o projeto de lei determina que o auxílio aos estados e municípios só poderá ser concedido de o ente se comprometer com alguns pontos, como não conceder reajustes salariais.

A orientação do presidente seria de acordo com o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prega. O ministro defende que o funcionalismo público permaneça sem reajustes até 2021. Isto acarretaria uma economia de R$ 130 bilhões. Entenda melhor o caso aqui.