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Concurso Receita Federal: fiscais promovem “apagão”contra PEC 186

Concurso Receita Federal: fiscais promovem “apagão”contra PEC 186

Os auditores-fiscais da RFB (concurso Receita Federal) em todo o país realizam, nesta terça-feira (9/3), uma ação denominada de “apagão“, contra “as tentativas de fragilização e desestruturação do órgão”, aprovadas na PEC Emergencial (186) pelo Senado Federal, dia 4 de março.

Segundo o Sindifisco nacional, um dos tópicos da PEC desvincula os recursos da administração tributária, o que reduz a estrutura do órgão pela metade. O sindicato afirma que isso é o “estopim” para o desmonte da Receita.

Na segunda-feira, 8 de março, a Direção Nacional do Sindifisco realizou duas reuniões para definir a ação. A primeira reunião reuniu cerca de 130 participantes, entre presidentes e diretores de aproximadamente 60 Delegacias Sindicais de todo o país.

A segunda reunião, realizada no período da tarde, contou com cerca de 80 titulares de unidades do órgão, para cobrar um comprometimento de delegados e superintendentes do órgão.

  • “A verdade é que se aproveitam dessa situação gravíssima de saúde pública, para ‘passar a boiada’. Precisamos ser criativos e fazer como for possível dois dias de um verdadeiro apagão na Receita Federal em protesto aos ataques do governo para enfraquecer a nossa casa”, disse Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.
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Concurso Receita Federal: a ação

Conforme nota publicada em seu site oficial, o Sindifisco orienta como será feito o apagão. Serão dois dias nos quais os auditores fiscais devem realizar as seguintes ações: 

  • não acessarem o sistema, seja para ações de tributação, cursos ou treinamentos;
  • Nas Aduanas, os despachos deverão ficar restritos a cargas vivas, perecíveis, medicamentos e outros itens que demandam urgência, em face do cenário de pandemia;
  • Em relação às instâncias de julgamento, não deve ocorrer sessão;
  • Durante a mobilização, os Auditores podem acessar o site naoapec32.com.br, para enviar mensagens aos parlamentares contra as armadilhas embutidas no texto da PEC Emergencial. 

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Resumo e situação do concurso

  • Situação: solicitado
  • Vagas: 699 solicitadas
  • Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
  • Banca: não definida
  • Escolaridade: Ensino Superior
  • Cargo: auditor fiscal federal e analista
  • Link do último edital

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Resumo concurso Receita Federal

  • Situação: processo movimentando
  • Remuneração: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
  • Banca: indefinida
  • Edital: previsto em 2021
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Último edital neste link
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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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