O auditor fiscal e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, foi escolhido para assumir a vaga de Marcos Cintra, então secretário da pasta.
O novo secretário, que foi escolhido pelo chefe do Ministério da Economia Paulo Guedes, é especialista em gestão fiscal e foi apresentado ao presidente jair Bolsonaro no último dia 18 de setembro.
A chegada de Tostes veio em meio à crise gerada pela proposta de recriação da CPMF pelo então chefe do órgão, Marcos Cintra.
Segundo a imprensa especializada, a escolha de José Barroso se deu para diminuir a resistência, já que trata-se de um nome da carreira da Receita Federal, ainda que estivesse afastado.
Tostes foi Coordenador-Geral de Administração Aduaneira e Superintendente da 2ª Região Fiscal na Receita Federal. Também foi secretário de fazenda do estado do Pará. Em 2018 ele concorreu à lista tríplice do Sindifisco Nacional para ser indicado a Secretário da Receita Federal, mas não logrou êxito.
Algumas propostas dele à época foram:
- Lei orgânica da Administração Tributária Federal;
- Autonomia na gestão dos recursos;
- Regras e mandatos para os dirigentes;
- É favorável ao bônus de eficiência, bem como à sua extensão aos aposentados;
- É favorável à uma reforma tributária que reduza a tributação sobre o consumo e aumente a tributação sobre a renda e a propriedade, além da simplificação da legislação do ICMS e ISS.
Veja a entrevista na íntegra:
Em 2015 o sr. Tostes defendeu a PEC 186/2007, que buscava incluir a autonomia da administração tributária na Constituição Federal:
Caso a PEC fosse aprovada, a Receita Federal passaria a ser responsável pelo seu próprio orçamento, não precisando mais, dentre outras coisas, solicitar autorização de concurso público ao Ministério da Economia.
Confira um breve Curriculo de José Barroso Tostes Neto:
- engenheiro mecânico pela Universidade Federal do Pará;
- administrador de empresas pela Universidade da Amazônia;
- foi diretor regional da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Economia (ESAF);
- foi secretário estadual de Fazenda do Estado do Pará;
- foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará.
- atuou no Banco Interamericano de Desenvolvimento;
- foi consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Confira um apanhado geral da “crise” causada pela demissão de Marcos Cintra, após sugerir a recriação da CPMF
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido na quarta-feira (11/9). A notícia foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Por outro lado, o Ministério da Economia declarou que o secretário pediu exoneração. E, além disso, afirmou que o projeto de reforma tributária não está finalizado e só será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
A saída do secretário foi anunciada logo após a divulgação da criação de um imposto que seria cobrado de formas similares à antiga CPMF. No lugar de Marcos Cintra, José de Assis Ferraz Neto assumirá o cargo.
Versão do governo
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou a respeito da demissão do ex-secretário. De acordo com ele, a exoneração foi devido a “divergências no projeto da reforma tributária”. A PEC, de acordo com presidente, só deveria ser divulgada com o aval do presidente e o Ministro da Economia.
Ele reforçou também que não há recriação de CPMF ou aumento de carga tributária na PEC elaborada pelo governo.
Qual a situação de um novo concurso Receita Federal em 2021?
Em ofício obtido com exclusividade pelo Direção Concursos, a Receita Federal atualizou o número do pedido para um novo concurso Receita Federal, além de solicitar a diminuição do prazo entre o edital e as provas.
No documento, direcionado para a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, a RFB atualizou o pedido de novo concurso Receita Federal com um novo quantitativo de vagas.
Anteriormente, informações divulgadas indicavam que o pedido de novo concurso público seria direcionado para provimento de 2.050 vagas.
Agora, segundo ofício, pedido de concurso Receita Federal seria para provimento de 699 vagas ao todo, sendo:
- 230 para Auditor-Fiscal; e
- 469 para Analista-Tributário.
Além disso, ofício traz um ponto importante. No documento, Receita Federal pede para que prazo entre edital e prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, ao invés dos quatro meses habituais.
De acordo com uma fonte interna, o concurso Receita Federal tem forte chance de ser autorizado, apesar de que o documento no início desta matéria ainda será submetido à análise.
Em contato com um membro da alta cúpula do Sindifisco Nacional, a resposta dada ao Direção Concursos foi curta, porém animadora: “Esquentando sim”.
Material de estudos para a Receita Federal
Você já viu que a realização do novo concurso está caminhando a passos largos, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.
Por isso o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital da Receita Federal o conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Auditor e Analista. Clique na imagem abaixo e confira:
Resumo e situação do concurso
- Situação: solicitado
- Vagas: 699 solicitadas
- Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
- Banca: não definida
- Escolaridade: Ensino Superior
- Cargo: auditor fiscal federal e analista
- Link do último edital
- Cupom RFB30: 30%OFF até 23/4/2021
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