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Técnico em Assuntos Educacionais: Como iniciar os estudos para FUNAI?

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Jaqueline Santos22/05/2023

22/05/2023

Olá, galera!!!

Tudo bem com você??? Eu sou a Professora Jaqueline Santos, Coordenadora Pedagógica e Professora de Conhecimentos Pedagógicos do Direção Concursos e já fui aprovada, nomeada em vários cargos da educação e estou aqui em mais um artigo para ajudar você também a ser aprovado.

Recebi várias solicitações e dúvidas em meu Instagram sobre o novo concurso de nível superior, da Fundação dos Povos Indígenas – FUNAI, especificadamente para o cargo da área educacional: Técnico em Assuntos Educacionais. E por conta disso, resolvi escrever esse artigo trazendo todas as informações mais pertinentes do último edital. Então, vamos nessa com todas as informações para você começar hoje os seus estudos para esse grande concurso. Saiba que no dia 02 de maio de 2023, foi publicada a Portaria que autorizou a realização de um novo Concurso para o órgão. Então, pra ontem você precisa de todas as informações desse edital para começar a estudar!

O último edital foi realizado no ano de 2016 para os cargos de nível superior: Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro – Agrimensura, Engenheiro – Civil, Indigenista Especializado foram ofertadas no total 220 vagas e teve como banca a ESAF – MF. Como o próprio Direção Concursos já divulgou por aqui para aqueles que ainda não sabem, a rigor a Escola de Administração Fazendária (ESAF) não existe mais. Isto porque a ESAF foi incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Na área da Educação, a última prova, que tivemos foi realizado em 2009, pela banca FUNRIO em regime de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para Profissional de Nível Superior – Nível IV – Políticas Públicas de Educação e teve 1 vaga, na época. Importante destacar que não tivemos concurso nos últimos anos para o novo cargo que foi autorizado: Técnico em Assuntos Educacionais, mas independente disso consigo te ajudar o que teremos nesse futuro edital.

Cabe destacar que a portaria ainda indica que o prazo para publicação do edital de abertura do concurso Funai será de até seis meses (até o dia 2 de novembro), contado a partir da publicação do documento em diário.

Remuneração

O salário inicial do aprovado (já com os 9% de reajuste) será de:

  • Cargos de nível superior: R$ 6.893,67;

Além das remunerações indicadas acima, o servidor ainda recebe o auxílio alimentação de R$ 658,00.

  • Carga Horária: 40 horas semanais.

Vamos falar sobre todas as informações importantes para você, que aspira uma das futuras vagas desse edital?

ÚLTIMO EDITAL – FUNAI – ÁREA EDUCACIONAL

Cargo: Profissional de Nível Superior – Nível IV.

  • Área de Atuação
    • Políticas Públicas de Educação
  • Atribuições Profissional de Nível Superior – Nível IV
    • Executar atividades de complexidade intelectual que compreendam elaboração de estudos, pesquisa e diagnóstico.
  • Pré-Requisitos
    • Diploma de curso de graduação concluído em Pedagogia ou Letras (Língua Portuguesa e Literatura) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
    • Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
    • Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida.
  • Atribuições – Políticas Públicas de Educação
    • Elaborar estudos, diagnósticos, formular políticas públicas no contexto da educação escolar e educação social para os povos indígenas;
    • Cooperar técnica e pedagogicamente quanto à elaboração, gestão e controle social dos programas e projetos educacionais, analisando, acompanhando e fomentando ações de formação em parceria com os demais agentes sociais.

Provas Objetivas – Edital FUNAI – 2016

O concurso Funai foi realizado em duas etapas (duas provas), sendo a primeira de conhecimentos gerais comuns a todos os cargos, conhecimentos específicos e prova discursiva.

A prova era composta de 110 questões, no modelo múltipla escolha, com 70 questões na prova de conhecimentos básicos e 40 na prova de conhecimentos específicos.

Vamos pegar ele como parâmetro para você iniciar os seus estudos para o cargo: Técnico em Assuntos Educacionais.

Veja abaixo:

Informações Essenciais do Concurso FUNAI – Técnico em Assuntos Educacionais

  • Última Banca: ESAF – 2016 – Nível Superior e PSS – 2008.
  • Vagas no pedido para o novo concurso: 2 vagas.
  • Áreas do Concurso – Área Educacional: Pedagogia e Licenciaturas.
  • Tipo de Prova da última banca: Múltipla Escolha.

REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

  • – Ter sido aprovado no concurso.
  • – Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição da República.
  • – Estar em dia com as obrigações eleitorais.
  • – Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
  • – Possuir carteira de identidade civil.
  • – Comprovar o nível de escolaridade e os demais requisitos exigidos para o exercício do cargo.
  • – Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse
  • – Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • – Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.
  • – Cumprir as determinações do edital.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Prova objetiva

PROVA 1 – CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão textual.

2. Ortografia.

3. Semântica.

4. Morfologia.

5. Sintaxe.

6. Pontuação.

7. Falácias Argumentativas.

8. Redação Oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO

1. Lógica e raciocínio lógico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico.

2. Proposições: conectivos. Conceito. Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade.

3. Operações lógicas sobre proposições: negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional.

4. Tautologias e Contradições.

5. Equivalência Lógica e Implicação Lógica. Conceito e propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica.

6. Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento.

7. Sequências e séries: sequência numérica. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Série geométrica infinita.

8. Probabilidade.

9. Análise combinatória.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Direito Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 1.1. Princípios fundamentais.

2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas.

3. Direitos e garantias fundamentais.

3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

4. Organização político-administrativa do Estado.

4.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais.

5. Administração pública.

5.1. Disposições gerais, servidores públicos.

6. Poder Executivo.

6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

7. Poder Legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 7.3. Processo legislativo. 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5. Comissões parlamentares de inquérito.

8. Poder Judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1. Composição e competências.

9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2. Defensoria Pública.

10. Meio Ambiente. 1. Índios e terras indígenas.

Direito Administrativo

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.

2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Invalidação, anulação e revogação. 3.3. Prescrição.

4. Contrato Administrativo.

5. Lei nº 8.666/1993.

6. Agentes administrativos. 6.1. Investidura e exercício da função pública. 6.2. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 6.3. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 6.4. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

7. Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.

8. Princípios básicos da Administração. 8.1. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 8.2. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 8.3. Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

10. Organização administrativa. 10.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 10.2. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

11 Controle e responsabilização da Administração. 11.1. Controle administrativo. 11.2. Controle judicial. 11.3. Controle legislativo. 11.4. Responsabilidade Civil do Estado. 11.5. Decretos Presidenciais nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007.

LEGISLAÇÃO INDIGENISTA

1. Lei nº. 5.371, de 05 de dezembro de 1967.

2. Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

3. Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, de 27 de junho de 1989, ratificada no Brasil em 2002 e promulgada em 2004.
4. Decreto Presidencial nº. 26, de 04 de fevereiro de 1991.

5. Decreto Presidencial nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996.

6. Portaria do Ministério da Justiça nº. 14, de 09 de janeiro de 1996.
7. Decreto Presidencial nº. 3.108, de 30 de junho de 1999.

8. Decreto Presidencial nº. 3.156, de 27 de agosto de 1999.

9. Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007.

10. Decreto Presidencial nº. 7.056, de 28 de dezembro de 2009.

11. Portaria do Ministério da Justiça nº. 2.498, de 31 de outubro de 2011.

12. Decreto Presidencial nº. 7.747, de 05 de junho de 2012.

13. Portaria da Presidência da Funai nº. 1.733, de 27 de dezembro de 2012.

14. Decreto Presidencial nº. 8.593, de 17 de dezembro de 2015.

INFORMÁTICA BÁSICA

1. Conceitos fundamentais de informática. 1.1. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores.

2. Sistema operacional: ambientes Linux e Windows.

3. Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados. 3.1. Conceitos de Internet e Intranet. 3.2. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet.

4. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa.

5. Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office).

6. Conceitos básicos de segurança da informação. 6.1. Procedimentos de cópias de segurança.

7. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

8. Software livre.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Estado, governo e sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais da formação do Estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo.

2. A Administração Pública brasileira: processo evolutivo; reformas administrativas, seus princípios, objetivos, resultados e ensinamentos; patrimonialismo, burocracia e gerencialismo.

3. Atual conformação da Administração Pública em face dos preceitos constitucionais e legais; aspectos contemporâneos da gestão pública.

4. O Sistema de Freios e Contrapesos.

5. O processo de modernização da Administração Pública.

6. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.

7. Governabilidade, governança e accountability.

8. Governo eletrônico e transparência.

9. Qualidade na Administração Pública.

10. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.

11. Gestão Pública empreendedora.

12. Ciclo de Gestão do Governo Federal.

13. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões.

PROVA 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdos acerca de Técnico em Assuntos Educacionais.

Como não temos o último edital para esse cargo, recomendo você ler o meu artigo completo sobre o novo concurso da Polícia Federal – Administrativo para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

         Além disso, você pode começar a sua preparação hoje estudando para a FUNAI, especificadamente para esse cargo da educação.

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, será aplicada em um mesmo dia e turno para todos os cargos, em data posterior à divulgação do resultado das provas objetivas.

A prova discursiva, para cada cargo, valerá 100 (cem) pontos e terá por objeto matérias integrantes do conteúdo de Conhecimentos Específicos de cada cargo, quanto a esta consistindo em desenvolvimento de 1 (um) Estudo de Caso, em um mínimo de 45 e um máximo de 60 linhas.  

A prova discursiva deverá ser elaborada em letra legível, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), fabricada em material transparente, observados os respectivos roteiros estabelecidos.

A avaliação da prova discursiva abrangerá:

  • a) quanto à capacidade de desenvolvimento do tema: a compreensão e o conhecimento do tema, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 70 (setenta) pontos, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:
  • b) quanto ao uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 30 (trinta) pontos, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado.  O resultado provisório da prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e conterá a relação, em ordem alfabética, por cargo, dos candidatos que tenham obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação total referente à prova discursiva.

Os demais candidatos não habilitados na prova discursiva na forma do subitem anterior serão considerados reprovados, para todos os efeitos.  Os cadernos de provas discursivas serão incinerados 1 (um) ano após a homologação do resultado final do concurso.

APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO (ÚLTIMO EDITAL)

Somente será considerado aprovado no concurso, o candidato classificado, por cargo, que cumulativamente, atender às seguintes condições:

  • a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados em cada uma das provas objetivas;
  • b) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos ponderados de todas as provas objetivas;
  • c) não ter obtido nota zero em nenhuma das disciplinas que integram todas as provas objetivas;
  • d) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação total referente à prova discursiva; e) ter sido classificado, em decorrência do somatório dos pontos ponderados do conjunto das provas objetivas e da nota final da prova discursiva, até o número máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, observado o § 3º do Art. 16 do mesmo Decreto.

EMPATE

Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:

  • 1º – o maior número de pontos na prova discursiva;
  • 2º – a maior pontuação na disciplina D1- Língua Portuguesa;
  • 3º – a maior pontuação na disciplina D7 – Conhecimentos Específicos;
  • 4º – tenha exercido a função de jurado, conforme Art. 440 do Código de Processo Penal e Resolução nº 122, do CNJ; 5º – tenha a maior idade.

Os candidatos serão convocados antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. Para fins de comprovação da função de jurado serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.

Os candidatos com deficiência e cotistas, aprovados no concurso serão classificados considerando-se a alternância e a proporcionalidade entre o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência e o destinado a candidatos com deficiência e/ou cotistas, para cada cargo.

Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem todos os requisitos.

As vagas reservadas a candidatos com deficiência e aos optantes pela cota, não preenchidas, reverterão aos demais candidatos aprovados de ampla concorrência, observados o cargo e a ordem classificatória.

Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados reprovados no concurso.
O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial da União, não se admitindo recurso desse resultado.

A publicação a que se refere o subitem anterior contemplará, separadamente, os candidatos aprovados concorrentes às vagas reservadas a pessoas com deficiência e à cota, em cada cargo.

Essas são as informações mais importantes acerca do seu futuro edital. Aproveite todas as informações colocadas aqui e já monte o seu ciclo de estudos da aprovação e o nosso pacote de conteúdo específico de Técnico em Assuntos Educacionais. Eu sei que posso te ajudar muito bem em todo o seu processo para a sua aprovação!!! Pega o embalo e leia os demais artigos feitos por mim aqui para o blog do direção concursos!!!

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Jaqueline Santos

Jaqueline Santos

Formada em Pedagogia pela Universidade de Brasília – UnB. Coordenadora das Carreiras Educacionais. Atualmente é Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF. Foi também aprovada para os cargos Professora Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais – Cristalina – Go e Professora Pedagogia Educação Infantil e Anos Iniciais – Porto Nacional – To. É professora também de Cursos Presenciais para Concursos Públicos - Carreiras Educacionais.

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