Direito Penal para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Analista Judiciário - Área Fim
Saiu o edital do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – TJ MS!
O Direção Concursos está pronto para te acompanhar na reta final da preparação rumo à sua aprovação no TJ MS. Se o seu foco é conquistar uma vaga no Tribunal, este é o momento de intensificar os estudos e direcionar seus esforços para o que realmente importa.
O novo edital traz 360 oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área Fim e Técnico de Nível Superior – Enfermeiro , com salário inicial de R$ 7.960,97 — uma excelente chance para quem busca estabilidade, reconhecimento e uma carreira sólida no serviço público.
🗓️ Inscrições: de 29 de outubro a 27 de novembro de 2025
📍 Provas objetivas: dia 25 de janeiro de 2026
🏛️ Banca organizadora: FGV
💰 Taxa de inscrição: R$ 150,00
A contagem regressiva já começou, e o Direção Concursos está aqui para te ajudar a chegar preparado e confiante no dia da prova.
💪 Vamos juntos transformar essa reta final em resultado!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
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Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. |
Interpretação da lei penal. |
Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. |
Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. |
Parte I - Crimes em espécie: contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). |
Parte II - Crimes em espécie: contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV |
Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989). |
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte I |
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte II |
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte III |
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). |
Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). |
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). |
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). |
Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003). |
Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). |
Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). |
Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006). |
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). |
Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019). |
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997). |
Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). |
Total R$ 206,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil




