Direito Penal para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Analista Judiciário
O concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira pública, em uma das mais importantes instituições do Judiciário Federal. Embora as provas do último certame já tenham sido realizadas, é essencial manter-se preparado, pois a expectativa de um novo edital está cada vez mais próxima. A preparação antecipada, focada e estratégica é a chave para garantir sua aprovação e conquistar uma vaga. Aproveite este momento para consolidar seus conhecimentos e aumentar suas chances de sucesso. Estudar com antecedência é o diferencial competitivo que pode transformar sua dedicação em resultado.
Confira os professores
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Material do curso
| Aulas |
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Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. |
Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. |
Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a família |
Dos crimes contra a incolumidade pública |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a administração pública - IV |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Lei nº 8.069/1990, e suas alterações – Dos Crimes e das Infrações Administrativas (Estatuto da Criança e do Adolescente) |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) |
Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações) |
Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária. |
Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) |
Crimes contra idosos (Lei n. 10.741/2003). |
Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003). |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013). |
Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). |
Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998). |
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime |
Crimes contra a ordem econômica. |
Total R$ 170,99 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil





