Direito Penal para Analista Jurídico do TJ SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Analista Jurídico
📢 Edital publicado: Concurso TJ SC!
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)! A seleção oferece 2 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 10.388,29.
A organização do certame está sob responsabilidade da FGV, conhecida pela seriedade e qualidade de suas provas, exigindo uma preparação estratégica e focada.
Principais informações do concurso
- Banca organizadora: FGV
- Vagas: 2 + cadastro de reserva
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salário: até R$ 10.388,29
🗓️ Cronograma
- Período de inscrições: 1 a 30 de abril de 2026
- Data da prova objetiva: 28 de junho de 2026
💰 Taxa de inscrição
- Todos os cargos: R$ 70
Cada detalhe do edital do TJ SC é essencial para o seu sucesso, leia atentamente, organize sua preparação e mantenha o foco. 🚀
Quer conquistar sua vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina? Então comece a estudar agora!
Preparação de alto nível é no Direção Concursos.
Este é o momento de intensificar seus estudos e garantir seu lugar entre os aprovados no concurso TJ SC!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Das penas |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a família |
Dos crimes contra a incolumidade pública |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a administração pública - IV |
Dos crimes contra o estado democrático de direito |
Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária. |
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos |
5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I |
5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III |
5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II |
5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Violência Doméstica. Lei Maria da Penha |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Crimes Estatuto do Idoso |
Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) |
Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas) |
Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) |
Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptações Telefônicas) |
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) |
Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor) |
Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) |
Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) |
Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Informáticos) |
Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas) |
Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/2022) |
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil







