Legislação Aplicada para Policial Penal do Rio Grande do Sul - PP RS
Polícia Penal do Rio Grande do Sul
Policial Penal
🚨 Edital publicado! PP RS 2026
Se você está se preparando para a área de Segurança Pública, chegou a sua hora! O concurso da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul (PP RS) está com edital publicado e pode ser a oportunidade que vai transformar a sua vida profissional. E o Direção Concursos vai estar com você em cada passo dessa jornada!
Aqui no Direção Concursos, você terá acesso a um time de professores de excelência, especialistas em concursos públicos. Entre eles:
Prof.° Arthur Lima — Raciocínio Lógico
Prof.° Victor Dalton — Informática
Prof.ª Nathalia Masson — Direito Constitucional
Prof.° José Maria — Português
🎯 Um time de peso, experiente e totalmente preparado para acompanhar você em cada passo rumo à aprovação!
O curso PP RS 2026 está 100% alinhado ao edital vigente e oferece uma preparação completa, estratégica e direcionada para o que realmente importa.
Resumo do concurso
Situação: edital publicado
Banca: Fundatec
Cargos: Analista da Polícia Penal (diversas especialidades), Policial Penal e Técnico Administrativo da Polícia Penal
Vagas: 212 + cadastro de reserva
Escolaridade: níveis médio e superior
Salários: de R$ 5.159,25 a R$ 9.745,26
Inscrições: 12/05/2026 a 12/06/2026
Taxa de inscrição: R$ 124,02 (nível médio) e R$ 282,79 (nível superior)
Provas: 09/08/2026 (data provável)
As provas serão realizadas preferencialmente em Porto Alegre/RS.
📚 Nosso curso inclui
Materiais de estudo de qualidade
Conteúdo atualizado, completo e totalmente direcionado às exigências do concurso.
Questões comentadas e resumos direcionados
Foco nos temas mais cobrados e nas principais dificuldades dos alunos.
Marcações digitais e caderno de anotações
Ferramentas práticas para organizar e otimizar seus estudos.
Planejamento estratégico de estudos
Cronogramas e direcionamentos para você estudar com mais eficiência até a prova.
Preparação de alto nível é no Direção Concursos. Este é o momento de intensificar seus estudos e garantir seu lugar entre os aprovados no concurso PP RS! PP RS – Polícia Penal do Rio Grande do Sul - 2026
Se o objetivo é ingressar na Polícia Penal do Rio Grande do Sul, o momento é agora! O Concurso PP RS segue avançando e o edital está cada vez mais próximo. Esta pode ser a oportunidade ideal para conquistar a aprovação e garantir estabilidade na carreira pública.
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial. |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º. |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 1/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 2/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 3/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 4/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 5/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17 - Parte 6/6 |
4. Constituição da República Federativa do Brasil: Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28. |
4. Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41. |
4. Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126. |
4. Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134. |
4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144. |
6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal - Parte 1/4 |
6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal - Parte 2/4 |
6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal - Parte 3/4 |
6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal - Parte 4/4 |
7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. |
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - Parte 1/3 |
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - Parte 2/3 |
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - Parte 3/3 |
9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. |
10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. |
11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos - Parte 1/2 |
11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos - Parte 2/2 |
13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 - Define os crimes de tortura e dá outras providências. |
16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. |
17. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. |
18. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. |
28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. - Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; - Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; - Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; - Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; - Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: - Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; - Do Poder Executivo: Artigo 78; - Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; - Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; - Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; - Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; - Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; - Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; - Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; - Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; - Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; - Da Brigada Militar: Artigo: 129; - Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; - Do Instituto Geral de Perícia: Artigo: 136; - Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139. 29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. |
Crimes Hediondos |
Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial. |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Das penas |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a administração pública - IV |
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo* |
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil












