O Senado Federal aprovou o novo Auxílio Emergencial 2021, na noite do último dia 4 de março. O benefício visa ajudar financeiramente diante da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.
Para que seja instituída a medida, o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. O texto que possibilita a retomada do Auxílio, traz protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos
É importante informar que a aprovação não diz qual será o valor pago, condições para o recebimento, nem mesmo sua duração. O que de fato se viu foi a flexibilização de regras fiscais, que viabilizariam o retorno do programa.
Auxílio Emergencial: o que falta para o pagamento?
Apesar de aprovado no Senado, o texto que possibilita a volta do Auxílio Emergencial ainda tem um caminho pela frente. Vai à votação da Câmara dos deputados e, sofrendo alterações, pode voltar ao Senado.
É difícil definir uma data exata para o pagamento do benefício, mas segundo alguns senadores favoráveis à medida, busca-se fazer os pagamentos ainda neste mês de março.
O cronograma, de acordo com a Revista Isto É, começaria em 18/3, para beneficiários do Bolsa Família. No fim do mês, os demais beneficiados seriam contemplados com a primeira parcela.
No entanto, o cumprimento desse prazo dependerá da aprovação final do texto o mais breve possível, além de o governo federal finalizar um Projeto de Lei ou Medida Provisória com as definições desse pagamento.
Auxílio Emergencial: valor de R$ 250 reais está definido?
Apesar de ainda não formalizado oficialmente, o presidente Bolsonaro confirmou que o Auxílio Emergencial será pago em até quatro parcelas de R$ 250. O presidente do Senado também falou sobre o novo valor:
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