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Concurso 2022: Comissão Mista aprova texto do Orçamento

Concurso 2022: Comissão Mista aprova texto do Orçamento

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O texto base do Orçamento Federal para o ano de 2022 foi aprovada na CMO nesta terça-feira (21/12). O texto detalha os gastos para o próximo ano, inclusive a previsão de novos concursos (concurso 2022).

O texto foi aprovado com a inclusão do reajuste para as carreiras da PF, PRF e Depen, inicialmente negado pelo relator do texto, Hugo Leal.

Após discussões nos últimos dias, acabou sendo aprovado um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade, que ficou abaixo dos R$ 2,8 bilhões propostos pelo Ministério da Economia. 

De acordo com a pasta, o aumento salarial para a categoria se deve a uma “decisão do presidente da República”. 

O relator também trouxe a previsão de um incremento de R$ 800 milhões para o custeio do reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A peça orçamentária prevê um aumento de 5 bilhões de reais com a criação de novos cargos e ocupação de vagas por concurso público.

De acordo com o Anexo V da PLOA 2022, que trouxe as novas vagas, elas serão divididas em: 69.543 para aprovados em concurso (válidos ou novos) e 4.097 a serem criadas para cargos de apoio.

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Nas mais de 69 mil vagas, a divisão foi a seguinte:

  • 67.783 são para o Executivo; 
  • 4.231 vão para o Judiciário; 
  • 149 para o Legislativo;
  • 1.248 para a Defensoria Pública da União; e 
  • 229 para o Ministério Público da União. 

O projeto autoriza ainda a abertura de editais em agências reguladoras, Ministério da Educação, Controladoria-Geral da União (concurso CGU) Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS)concurso Receita Federal e concurso IBGE.

A Proposta Orçamentária para 2022 apresenta déficit primário para o governo central de R$ 49,6 bilhões, abaixo da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões, prevista na LDO 2022.

Segundo o secretário, após três anos sem concursos públicos, identificou-se a “necessidade de recomposição de força de trabalho”. 

Veja o documento na íntegra

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