Concurso ALEAC: termo de referência detalha cargos, vagas e salários

O termo de referência do concurso ALEAC (Assembleia Legislativa do Estado do Acre) foi disponibilizado nesta quinta-feira (1º/10) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O documento, datado de 28 de setembro, detalha cargos, vagas, salários e etapas do certame, que será organizado pelo Instituto Idecan.

São 50 vagas imediatas em cargos efetivos, além de outras 50 para cadastro de reserva, distribuídas entre os níveis médio e superior.

Cargos e vagas

Cargo	Escolaridade	Vagas	CR
Técnico Legislativo – Área Geral	Médio	11	11
Técnico Legislativo – Tecnologia da Informação	Médio/técnico	1	1
Técnico Legislativo – Enfermagem	Médio/técnico	1	1
Técnico Legislativo – Tradução e Interpretação de Libras	Médio/técnico	2	2
Policial Legislativo	Superior	8	8
Analista Legislativo – Medicina	Superior	2	2
Analista Legislativo – Contabilidade	Superior	1	1
Analista Legislativo – Administração	Superior	1	1
Analista Legislativo – Arquitetura	Superior	1	1
Analista Legislativo – Direito	Superior	3	3
Analista Legislativo – Tecnologia da Informação	Superior	3	3
Analista Legislativo – Área Geral	Superior	16	16

Há reserva imediata de uma vaga para pessoas com deficiência em três cargos: Técnico Legislativo – Área Geral, Policial Legislativo e Analista Legislativo – Área Geral. Não haverá cotas sujeitas a heteroidentificação.

Salários

Os vencimentos básicos iniciais, definidos pela Lei Estadual nº 4.820/2026, são:

• Técnico Legislativo: R$ 5.347,00;
• Policial Legislativo: R$ 7.350,00;
• Analista Legislativo: R$ 7.553,00.

Inscrições e provas

As inscrições deverão ficar abertas por, no mínimo, 30 dias, exclusivamente pela internet. As taxas referenciais são de R$ 105 (nível médio) e R$ 184 (nível superior), mas os valores finais serão propostos pela banca e aprovados pela ALEAC.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas no mesmo dia, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com turnos distintos para os níveis médio e superior. Assim, o candidato poderá concorrer a cargos dos dois níveis.

A prova objetiva terá 70 questões (120 pontos) no nível superior e 50 questões (80 pontos) no nível médio, divididas entre Conhecimentos Gerais (peso 1) e Específicos (peso 2). A redação valerá até 100 pontos.

O concurso terá ainda as seguintes etapas:

• Analista Legislativo: avaliação de títulos;
• Policial Legislativo: Teste de Aptidão Física (TAF) e avaliação psicológica, em Rio Branco, além de etapas a cargo da ALEAC, como exames médicos e toxicológico, investigação social e curso de formação.

A validade do concurso será de até dois anos, prorrogável por igual período. Ainda não há data para a publicação do edital.

Salários e benefícios do concurso ALEAC

De acordo com a Lei n° 3.378, os salários iniciais variam de R$ 1.311,86 a R$ 3.232,54, conforme tabela abaixo:

Além do vencimento, os servidores fazem jus aos seguintes benefícios:

• Adicional de titulação;
• Sexta-parte do vencimento;
• Auxílio-saúde;
• Auxílio-bolsa de estudos;
• Gratificações; e
• Indenizações.

A carga horária trabalhada é de 40 horas semanais.

Vale destacar que, caso o reajuste seja aprovado, os valores ficarão mais atrativos.

Requisitos do concurso ALEAC

Os requisitos de escolaridade dos cargos são os seguintes:

• Consultor Legislativo e Analista Legislativo:
  • diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente.
• Técnico Legislativo:
  • certificado de conclusão de curso de ensino médio.
• Auxiliar Legislativo:
  • certificado de conclusão do ensino fundamental.
• Apoio Legislativo:
  • certificado de conclusão do ensino fundamental.

Resumo do concurso ALEAC

• Situação: iminente
• Banca: Instituto Idecan
• Vagas: 50 imediatas + 50 em cadastro de reserva
• Cargos: Técnico Legislativo, Policial Legislativo e Analista Legislativo
• Escolaridade: níveis médio/técnico e superior
• Salários: de R$ 5.347,00 a R$ 7.553,00
• Taxas (referenciais): R$ 105 (médio) e R$ 184 (superior)
• Etapas: prova objetiva e redação, além de títulos (Analista), e TAF e avaliação psicológica (Policial)
• Locais de prova: Rio Branco e Cruzeiro do Sul