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Concurso ALEPA: inscrições abertas para 135 vagas de até R$ 10,3 mil

Isenção da taxa pode ser solicitada somente nesta quinta e sexta-feira

Por

Bárbara Macêdo
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Começam nesta quinta-feira, 1º de outubro, as inscrições do concurso ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará). A seleção oferece 135 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior, incluindo Procurador.

As oportunidades estão divididas em três editais: 17 vagas para nível médio, 113 para nível superior e 5 para Procurador. A remuneração pode chegar a R$ 10.353,64, somando vencimento básico e gratificações.

Como se inscrever no concurso ALEPA

As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site da Fundação CETAP, banca responsável pelo certame, até 4 de novembro de 2026.

A taxa custa R$ 98,00 para nível médio e R$ 118,00 para nível superior e Procurador, com pagamento via boleto bancário.

Isenção: o pedido pode ser feito apenas hoje e amanhã (1º e 2 de outubro), e a documentação comprobatória deve ser enviada até 5 de outubro. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência (Lei Estadual nº 6.988/2007) e candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico há pelo menos 45 dias, com cadastro atualizado. Isso inclui mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que comprovem vulnerabilidade econômica (Lei Estadual nº 11.040/2025).

Provas

As provas objetivas estão marcadas para 13 de dezembro de 2026 e serão aplicadas preferencialmente em Belém (PA). Os locais e horários serão divulgados em 25 de novembro.

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Panorama do concurso ALEPA

Organizado pela Fundação CETAP, o concurso ALEPA oferta 135 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A seleção está dividida em três editais.

Nível Médio

  • Auxiliar Técnico Legislativo: 17 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).

Abaixo estão detalhadas as especialidades e a distribuição das oportunidades:

  • Assistência de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Atendimento de Central Telefônica: 1 vaga + CR.
  • Manutenção de Patrimônio: 1 vaga + CR.
  • Assistência Administrativa: 14 vagas + CR.

A remuneração inicial é de R$ 4.131,40, composta pelos seguintes valores:

  • Vencimento básico: R$ 2.295,22.
  • Gratificação de Dedicação Legislativa (80%): R$ 1.836,18.

É exigido certificado de conclusão do ensino médio.

Nível Superior

  • Assessoramento Legislativo e Analista Legislativo: 113 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).
  • Procurador: 5 vagas imediatas + CR, em edital próprio.

Abaixo estão detalhados os cargos e a distribuição das oportunidades:

  • Assessoramento Legislativo – Consultor: 6 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico: 11 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo: 33 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Procurador: 5 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Assistência Legislativa: 44 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Medicina: 6 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Biblioteconomia: 3 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Administração: 2 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Auditoria: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Programação: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Engenharia: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Contabilidade: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Análise de Sistema: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Documentação de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Revisão de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Redação de Plenário: 1 vaga + CR.

A remuneração inicial pode chegar a R$ 10.353,64, composta pelos seguintes valores:

  • Vencimento básico: R$ 3.697,73.
  • Gratificação de Nível Superior (80%): R$ 2.958,18.
  • Gratificação DL 04/12 (100%): R$ 3.697,73.

Quanto à escolaridade, exige-se diploma de nível superior na respectiva área de habilitação, com registro no órgão de classe quando necessário. Os cargos e seus respectivos requisitos são:

  • Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo, Auditoria, Documentação, Revisão e Redação de Plenário e Assistência Legislativa: graduação em qualquer área.
  • Procurador: bacharelado em Direito, com registro na OAB.
  • Medicina: graduação em Medicina, com registro no conselho de classe.
  • Engenharia: graduação em Engenharia Civil, com registro no conselho de classe.
  • Contabilidade: graduação em Ciências Contábeis, com registro no conselho de classe.
  • Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia, com registro no conselho de classe.
  • Administração: graduação em Administração, com registro no conselho de classe.
  • Programação e Análise de Sistema: graduação na área de informática.

Todos os cargos têm jornada de 30 horas semanais.

As provas objetivas estão previstas para 13 de dezembro de 2026, no turno da manhã, prioritariamente em Belém (PA). A estrutura do certame é a seguinte:

  • Prova objetiva: 50 questões de múltipla escolha, das quais 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação e Ética no Serviço Público, 5 de Noções de Informática, 5 de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Específicos.
    • Aprovação na objetiva: mínimo de 6 pontos (60%) e classificação até quatro vezes o número de vagas do cargo.
  • Prova discursiva: apenas para Procurador, aplicada no mesmo dia da objetiva. São 4 questões, e é preciso obter no mínimo 6 pontos.
  • Avaliação de títulos: para os cargos de nível superior, incluindo Procurador.
  • Etapas complementares: heteroidentificação para candidatos pretos e pardos e verificação documental para indígenas e quilombolas.

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Resumo do concurso ALEPA

  • Banca: Fundação CETAP
  • Vagas: 135 (17 de nível médio, 113 de nível superior e 5 para Procurador), além de cadastro de reserva
  • Cargos: Auxiliar Técnico Legislativo, Assessoramento Legislativo (Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo e Procurador) e Analista Legislativo (diversas especialidades)
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salários: de R$ 2.295,22 a R$ 3.697,73 (vencimento básico), mais gratificações; remuneração de até R$ 10.353,64
  • Inscrições: 01/10/2026 a 04/11/2026
  • Taxa: R$ 98,00 (médio) e R$ 118,00 (superior)
  • Provas: 13/12/2026
  • Edital

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