A deputada Lídice da Mata, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, afirmou que “o governo precisa investir no INSS e e autorizar rapidamente a realização de concurso público”. Em entrevista à equipe de Jornalismo do Direção Concursos, a deputada alertou que a falta de servidores afeta os direitos dos idosos.
Segundo a presidente da comissão, o principal direito afetado é o de atendimento rápido e adequado, preferencial e com prioridade, estabelecido de acordo de Estatuto do Idoso.
“Para resolver isso, é urgente que o governo aprove o pedido do INSS para preenchimento de 7.888 vagas”, ela afirma.
“Apesar de ter divulgado a realização de concurso há quatro anos, com 950 vagas, o INSS ainda conta com um déficit de quase 16 mil cargos em seu quadro de servidores, a maioria na área de atendimento A crise imposta pela falta de pessoal trará impactos significativos e negativos ao atendimento aos idosos”
Deputada Lídice da Mata
Déficit no INSS
O último concurso para o INSS foi em 2016 e, devido à crise, o órgão nomeou poucos servidores. Desde 2018, há um pedido para abertura de concurso para 7.888 vagas. Porém, o INSS já informou que há uma falta de 11 mil servidores.
O déficit de servidores afeta, sobretudo, o atendimento ao cidadão. Em última apuração realizada pela equipe de Jornalismo, o INSS leva o dobro do tempo previsto em lei para conceder auxílios. Saiba mais sobre isso aqui.
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Aproveitamento de outros servidores
No meio da falta de servidores, um recente Ofício Circular dispõe sobre o aproveitamento dos servidores da Infraero para o INSS. A razão se dá pela desburocratização da Infraero, com a privatização de diversos aeroportos, e, com isso, a disponibilidade de servidores.
Porém, há diversos requisitos. Eles são:
- Justificativa clara e objetiva de que a movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades executadas pelo órgão ou entidade;
- Necessidade do perfil profissional solicitado em razão de suas características e qualificações;
- Compatibilidade das atividades a serem exercidas com o cargo ou emprego de origem do agente público
Além disso, a movimentação será para polos emergenciais. A gente explica melhor aqui.
Direito do idoso
A deputada Lídice da Mata reforça que é importante repor o quadro de pessoal para melhorar o atendimento e garantir os direitos dos idosos. “Estamos falando de rápido atendimento nos pedidos de aposentadoria, revisão, perícia médica, enfim”, conta.
Segundo ela, “a reposição do quadro de pessoal e a melhoria na prestação de serviços são essenciais para que as pessoas acima de 65 anos não sejam ainda mais prejudicadas”.
A equipe de Jornalismo do Direção Concursos tem um conteúdo completo sobre o INSS, confira aqui.
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