Logo Direção Concursos
Pesquisa

Concurso PF: STF julga adiamento e decide a favor da realização

Concurso PF: STF julga adiamento e decide a favor da realização

Mais reviravoltas aconteceram a respeito da realização das provas do concurso PF. O julgamento que prevê a manutenção ou adiamento das provas objetivas foi concluído nesta sexta-feira, 21 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Edson Fachin votou a favor do adiamento; enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, a ministra Carmen Lúcia, o ministro Marco Aurélio Mello, o ministro Luiz Fux, ministro Nunes Marques, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Medes e Roberto Barroso votaram a favor da manutenção das provas. Com isso, o placar foi finalizado da seguinte forma:

1 votoSuspensão das provas PF X 10 votos – Manutenção das provas PF

Com o voto da maioria, as provas do concurso PF deverão ser aplicadas no próximo dia 23 de maio de 2021, conforme o estabelecido no cronograma do certame.

Pela primeira vez, a Corte realizou este tipo de votação em apenas um dia. Geralmente, os processos ficam submetidos ao plenário virtual por pelo menos uma semana – este prazo é prorrogado quando há algum feriado, por exemplo.

Concurso PF no STF

Em relação ao STF, foi uma reclamação enviada que pede que as provas do concurso público sejam suspensas em todo o âmbito nacional.

Na reclamação enviado ao STF, é apontado o risco de contaminação dos 320 mil candidatos inscritos e usa como exemplos certames realizados em outras partes do país que trouxeram imagens de aglomerações.

Por isso, na reclamação, é pedido que seja concedida medida liminar para suspender a realização das provas do concurso PF em âmbito nacional e que o STF dê decisão satisfativa sobre a possibilidade ou não de realização do concurso público, para evitar decisões judiciais conflitantes devido a alta quantidade de ações judiciais em andamento.

Leia abaixo trecho da reclamação:

“Pelo exposto, requer a Vossa Excelência:

A concessão da medida liminar Inaudita Altera Pars para fins de SUSPENDER a realização de todas as fases/etapas do concurso público da POLÍCIA FEDERAL agendadas para o próximo dia 23.05.2021 em todo o país, em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, até decisão posterior proferida nestes autos

Subsidiariamente, levando em consideração o perecimento do direito – realização das provas próximo dia 23.05.2021 – sobretudo pelo fato da existência de inúmeras ações propostas pelo MPF em diversas Unidades, com possibilidade concreta de decisões conflitantes, ademais, por se tratar de demanda que tem densidade suficiente para abalar o pacto federativo (Rcl 4210/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 26/3/2019) que, em caso de indeferimento da medida liminar requerida nesta reclamação, que esta Suprema Corte – Órgão máximo do Poder Judiciário Nacional – confira decisão satisfativa sobre a possibilidade ou não da realização do certame em referência, evitando, assim, insegurança jurídica através de inúmeras decisões judiciais conflitantes sobre a matéria

A intimação das autoridades Reclamadas, para prestarem informações, nos termos do art. 989, I, do NCPC;

Ao final, no mérito, o deferimento da presente reclamação para que, mantida a tutela provisória de urgência requerida.

Levando em consideração a urgência do pleito, será juntada procuração no tempo legal oportuno, nos termos do art. 104 e seguintes do CPC”.

Prefeitura de Curitiba tenta barrar a realização das provas

Enquanto isso, a equipe de jornalismo do Direção Concursos também recebeu a informação de que a Prefeitura de Curitiba entrou com ações judiciais para impedir a realização das provas do concurso PF no município.

Em relação a Curitiba, é importante lembrar que município emitiu decreto que impedia expressamente a realização de concursos e processos seletivos.

Entretanto, em parecer jurídico publicado no portal da banca organizadora e recente comunicado, o decreto não se aplicaria à realização do concurso público.

O Direção Concursos foi notificado de que a Prefeitura de Curitiba entrou com ações judiciais contra a Polícia Federal, União e Cebraspe para realização das provas. A última atualização era de que estavam para conclusas para decisão, que ainda não foi emitida.

Ao todo, foram contabilizadas seis ações judiciais que pedem que as provas do concurso PF sejam suspensas no próximo domingo, dia 23/5.

Enquanto isso, candidatos do concurso PF já começaram a receber e-mails com as medidas sanitárias necessárias para realização das provas.

Entre as medidas sugeridas, banca pede que candidatos não se aglomerem no momento de entrada, respeitando o distanciamento nos espaços públicos e observando o horário de entrada para realização da prova.

Além disso, mais recente comunicado na banca organizadora Cebraspe informa que os portões serão abertos com duas horas de antecedência para evitar aglomerações.

comunicado Cebraspe
cursos concurso pf

Resumo concurso PF

Um emprego para A VIDA TODA! 💼

Muita gente sequer cogita a possibilidade de realizar um concurso público.

A oportunidade de conquistas a estabilidade e um bom salário é uma ideia distante da maioria dos brasileiros.Mas você sabe que o concurso público é uma forma justa e acessível de conquistar um emprego para sempre.

O que falta para você tomar a decisão que vai mudar de vez a sua vida?

Pare de agir como a maioria. Clique no banner abaixo e garanta sua vaga no evento do dia 10 de março, onde uma grande revelação vai te dar um empurrão rumo ao seu futuro dos sonhos.

concurso mp am e mais
Concurso PFPFconcurso pfconcurso pf 2020concurso pf 2021edital pfedital pf 2020edital pf 2021pf 2021
Redação Direção Concursos

Redação Direção Concursos

Redação do Direção Concursos. Só passa quem está bem informado. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro de tudo no mundo dos concursos públicos.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.