Larissa Lustoza • 12/02/2020
Após indicar falhas no edital – entre elas, exigir exames invasivos para as candidatas mulheres – a Defensoria Pública da Bahia teve o mandato de segurança acatado pelo TJ BA. Com isso, os concursos PM BA e CBM BA estão suspensos.
Confira a liminar na íntegra aqui.
O certame teve as provas aplicadas no dia 19 de janeiro, domingo. No entanto, as fases posteriores não mais acontecerão.
A decisão foi tomada em 16 de janeiro e isto acarretou na desistência de muitos candidatos. De acordo com a Secretária de Administração do estado, mais de 20% do total de inscritos não compareceu ao dia de realização da prova.
No mandado de segurança, os argumentos utilizados é que os editais violam os direitos dos candidatos e princípios constitucionais como “dignidade humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade”.
Outros motivos foram a comprovação da idade máxima no Curso de Formação e a falta de proporção entre as vagas do sexo masculino e sexo feminino.
Os editais, publicados em outubro de 2019, trouxeram 1.250 vagas, sendo mil para policiais e 250 para bombeiros. Ao todo, 112.335 candidatos se inscreveram, sedo 99.560 somente para a PM e 12.775 para o CBM.
Em 12 de fevereiro, o Diário Oficial da Bahia trouxe a suspensão do edital:
Apesar da suspensão da PM BA, há outros concursos policiais previstos e bem quentes para 2020. Confira alguns:
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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