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Concurso público: candidata ganha indenização por prejuízo com alterações nas datas

Uma candidata de um concurso público no Acre conseguiu, pela Justiça, uma indenização por danos morais devido a mudanças no cronograma da seleção.

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Larissa Lustoza
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Imagem - Concurso público: candidata ganha indenização por prejuízo com alterações nas datas

Em meio a mudanças de datas e cronograma de concurso público devido ao coronavírus, muitos candidatos estão passando pela situação de cancelar passagens e hospedagens.

Na Justiça do Acre, uma candidata conseguiu uma indenização de danos morais devido a mudanças nas datas do concurso – apesar de o motivo principal não ter sido a pandemia.

A Justiça acatou o pedido e determinou o pagamento de mil reais em indenização.

Entenda o caso

A situação começou no concurso público da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre. A candidata, que mora em outro município, alegou que teve sérios prejuízos por conta das mudanças de datas.

A prova do concurso público estava prevista para o dia 24 de novembro de 2019. No entanto, a data foi mudada, pois o Enade estava previsto para aquele dia.

A prova foi reaplicada no dia 1° de dezembro, mas a situação ficou mais complicada.

Após constatar fraudes nas provas do cargo em que a candidata estava inscrita, o concurso público teve que remarcar as provas outra vez. No dia 15 de dezembro, as provas para o cargo de Gestor Público foram reaplicadas.

Segundo a Justiça do Acre, a candidata passou por uma série de prejuízos. No início, ela se programou para ir de carona até Cruzeiro do Sul e voltar de avião.

Com a primeira mudança de data, ela perdeu a passagem comprada. Depois, as provas do cargo foram anuladas.

Na época, a banca do concurso público se dispôs a arcar com as despesas dos candidatos de outro município, mas o pedido da candidata demorou para ser atendido e ela precisou pedir dinheiro emprestado.

A juíza do caso determinou o pagamento de indenização de danos morais, por entender que toda a situação configurou prejuízo a sua tranquilidade e equilíbrio emocional.

Concurso público suspenso: o que fazer?

De certo, muitos candidatos que se inscreveram em concursos públicos neste semestre, entendem a preocupação com as datas e a retomados das seleções.

Muitos concurseiros se dispõem em realizar concursos públicos de outros estados e acabaram por perder as passagens aéreas e hospedagens nas suspensões e remarcações.

Em matéria da equipe de jornalismo do Direção Concursos, é explicado algumas orientações para que o concurseiro se atente ao tratar do concurso público desejado.

Concursos que se declaram suspensos e já passaram do prazo de inscrição, dificilmente vão reabrir as inscrições. São casos particulares, como o TJ RJ já declarou que reabrirá assim que a seleção for retomada.

Já em certames cancelados, a banca do concurso público deve estabelecer um prazo e uma data para a devolução das taxas de inscrição, como é o caso do IBGE.

Veja mais orientações na matéria completa aqui.

E, para os candidatos que passaram pela situação de perder as passagens aéreas, é possível viajar de graça para realizar as seleções.

O programa Identidade Jovem (ID) do Governo Federal possui, entre outras vantagens, a possibilidade de ter vagas gratuitas ou com desconto nos transportes coletivos interestaduais.

A margem de idade é de 15 a 29 anos, além de ser preciso cumprir outros pré-requisitos. Saiba mais sobre o programa, nesta matéria.

Qual concurso público é bom ficar de olho?

Há diversos concursos públicos que aguardam a situação voltar ao normal para retornarem os procedimentos ou mesmo lançarem os editais.

Confira uma breve de lista de algumas seleções:

TJ RJ – no momento, o certame se encontra suspenso, mas assim que voltar, quem perdeu o prazo de inscrições terá uma nova chance. As inscrições serão reabertas para este concurso que oferta 160 vagas divididas em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Os salários variam entre R$ 5.556,06 a R$ 8.059,89. Saiba mais aqui.

Concurso Banco do Brasil  a instituição confirmou que deve realizar um novo concurso público e fontes internas informaram ao Direção Concursos que devem oferecer vagas para Escriturário. O cargo só exige ensino médio completo e o salário inicial é de R$ 4.553,80. Saiba mais sobre o próximo concurso Banco do Brasil aqui.

Concurso Senado  este se trata do melhor concurso de nível médio do país. O Senado Federal está em processo de escolher a banca para o próximo concurso e a previsão é de edital ainda em 2020. O cargo de Policial Legislativo deve aparecer no edital e exige ensino médio completo. O salário inicial é de R$ 18.591,18.

CONCURSO PCDF AGENTE  o edital está publicado e traz 600 vagas imediatas e 1.200 para Cadastro de Reserva para o cargo de Agente da PCDF. As inscrições vão começar em agosto e provas estão previstas para outubro. O salário inicial é por volta de R$ 9 milClique aqui e saiba mais sobre o edital.

CONCURSO PRF – uma nova seleção é esperada para Policial Rodoviário Federal e o Direção Concursos realizou um levantamento para ver qual seria verdadeira remuneração de quem inicia na carreira. Valores podem ultrapassar R$ 8 mil. Clique aqui e saiba mais.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.