O presidente da republica Jair Bolsonaro convocou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma reunião acerca do reajuste de 5% para todo funcionalismo público na folha de pagamento do mês de julho, o que custaria aproximadamente 6 bilhões aos cofres públicos em 2022 e R$ 11,6 bilhões em 2023 (concurso público).
Nos próximos dias, Bolsonaro deve anunciar a liberação do reajuste abaixo da inflação e de forma linear para servidores, não havendo impeditivos de acordo com a legislação eleitoral.
Um dos fatores que deve ser analisado com cautela é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que ela impossibilita aumentos salariais em um período menor que 180 dias para o fim do mandato presidencial. Ou seja, existe uma corrida para liberar o aumento.
Para que o reajuste saia do papel, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser atualizada e técnicos da Casa Civil estão realizando avaliações complexas sobre o assunto, já que além da designação do orçamento, existem prazos a serem cumpridos.
Informações via Estadão e O Globo.
Greve de Servidores
O governo sofre pressão dos servidores de vários órgãos desde que prometeu aumento salarial apenas para as carreiras policiais federais. Com isso, servidores do Banco Central e INSS, por exemplo, estão em greve.
Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a categoria solicita recomposição salarial de 26,3% e novo concurso público.
Já a Fenasps, categoria que representa os servidores do INSS, informou que 25 estados e o DF estão em greve pela reestruturação dos ganhos e novo concurso público com a oferta de pelo menos 7.575 vagas.
Concurso Público – editais previstos
Senado Federal
A comissão organizadora responsável por coordenar os trâmites para o concurso foi designada e em breve as bancas devem ser convidadas para apresentar propostas.
Foram autorizadas o preenchimento de19 vagas imediatas entre os cargos de policial legislativo, advogado, consultor e analista legislativo.
Receita Federal
Outro concurso público autorizado foi da Receita Federal e a liberação depende, no momento, da aprovação do projeto de lei 1/2022.
Ao todo, estão previstas 699 vagas para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. A expectativa é que as nomeações ocorram em 2023.
Concurso INSS
O quadro de servidores do Instituto deve ser reestabelecido ainda em 2022. De acordo com a diretora da Fenasps, Thaize Antunes, o Ministério da Economia aguarda a recomposição do orçamento que tramita no Congresso Nacional.
Outro indicativo do certame é que o atual Ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, destacou que “existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano”, disse.
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Concurso Público – editais abertos
Concurso Sefaz PE
Foi publicado o edital do concurso Sefaz PE, com 40 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. As provas estão marcadas para 19/6. Período de inscrição: 05 de abril a 05 de maio.
Concurso TJ CE
Foi publicado o edital do concurso TJ CE (Tribunal de Justiça do Ceará) com a oferta de 51 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior.
Inscrições: 4 de abril até 6 de maio de 2022.
Concurso PGDF
O edital do concurso PGDF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) foi publicado! A Cebraspe é a banca organizadora do certame que oferece um total de 65 vagas.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 4 de abril a 3 de maio no site da Cebraspe.
Concurso PM GO- Soldado
Foi publicado o edital do concurso PM GO, com 1.520 vagas para cargo de Soldado e Soldado Músico. Organizado pelo Instituto AOCP, o certame oferta salários iniciais de R$ 6,3 mil. Período de inscrição: 29 de abril a 30 de maio.
Concurso PC RR
Foi publicado o edital do concurso PC RR (Polícia Civil de Roraima). O certame oferta, ao todo, 175 vagas. Inscrições: 10 horas de 13 de abril de 2022 até às 23h59 minutos de 12 de junho de 2022.
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