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Concurso Receita Federal: por nomeação em 2021, órgão planeja edital até agosto

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
06/07/2021, às 14:38 • 4 meses atrás

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O concurso Receita Federal segue em compasso de iminente autorização de um edital para 699 oportunidades entre os cargos de Analista e Auditor. O órgão, ansioso por repor seu quadro de pessoal, corre para nomear aprovados ainda em 2021 e ter publicado o edital Receita Federal já em agosto.

Da forma que fizeram a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a Receita também usaria o artifício previsto no § 2º do Art. 41 da Lei 9.739/19 e antecipar as provas para dois meses após a publicação do edital.

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Outra medida que o concurso Receita Federal pode tomar para acelerar os trâmites do certame é o encurtamento do curso de formação profissional.

Vale lembrar que, no concurso Receita Federal de 2005, as provas ocorreram em 17 e 18 de dezembro. O edital, na oportunidade, foi publicado em 24/10 do mesmo ano. Em 16 de janeiro de 2006, o resultado final foi publicado no Diário Oficial União.

“Se o chamamento para o curso de formação demorar 30 dias e o mesmo durar 10 dias, estamos falando de 130 dias (pouco mais de 4 meses). Portanto, pelas minhas contas, o edital não deve passar de agosto“, projeta fonte da alta cúpula do Sindifisco Nacional, ouvida pelo Direção Concursos.

Concurso Receita Federal: panorama

Vale lembrar que o pedido de um novo edital da Receita Federal está “na mesa” de Caio Mário Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização do ministério da Economia.

O pedido do órgão é para um certame com 699 oportunidades, sendo elas:

  • 230 para Auditor-Fiscal; e
  • 469 para Analista-Tributário.

O edital trará vagas para trabalho em regiões de fronteira, como trouxe, com exclusividade, a equipe de jornalismo do Direção Concursos.

Vale frisar que 2022 é ano eleitoral. Com isso, algumas regras para nomeação advindas de concursos públicos devem ser observadas. Isso pode fazer com que o concurso Receita Federal adote maior celeridade possível nos trâmites. Veja o trecho da LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(…)

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

(…)

Resumo e situação do concurso

  • Situação: Autorização iminente
  • Vagas: 699 solicitadas
  • Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
  • Banca: não definida
  • Escolaridade: superior
  • Cargo: Auditor Fiscal federal e Analista Tributário
  • Link do último edital

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É coordenador de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal. Também é coordenador de operações do Direção Concursos.