Larissa Lustoza • 20/10/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6) nesta quarta-feira (20/10). O TRF 6 terá sede em Belo Horizonte e atenderá as demandas da região.
A criação do TRF 6 tem como objetivo principal dinamizar os processo e demandas do TRF 1, que também atendia a região de Minas Gerais.
Segundo dados da justificativa do projeto de lei que deu origem ao TRF 6, cerca de 40% dos processos do TRF 1 eram originados em Minas Gerais.
O TRF 6 contará com 18 juízes — cujos cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região — e cerca de 200 cargos em comissão.
A previsão é que o TRF da 6ª Região ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos, que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.
Apesar da criação do novo Tribunal, ainda não há previsão de realização de concurso TRF 6 para o quadro de servidores, já que a proposta prevê o reaproveitamento de cargos do TRF 1.
De acordo com o Projeto, a estrutura do órgão deverá contar com 1902 servidores, sendo:
Atualmente, a Justiça Federal conta com 5 TRFs. O 1 fica no Distrito Federal. Já o TRF 2 inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O TRF 3 inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul. O TRF 4, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o TRF 5, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Confira algumas oportunidades de tribunais esperadas para os próximos meses:
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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