O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6) nesta quarta-feira (20/10). O TRF 6 terá sede em Belo Horizonte e atenderá as demandas da região.
A criação do TRF 6 tem como objetivo principal dinamizar os processo e demandas do TRF 1, que também atendia a região de Minas Gerais.
Segundo dados da justificativa do projeto de lei que deu origem ao TRF 6, cerca de 40% dos processos do TRF 1 eram originados em Minas Gerais.
O TRF 6 contará com 18 juízes — cujos cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região — e cerca de 200 cargos em comissão.
A previsão é que o TRF da 6ª Região ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos, que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.
Apesar da criação do novo Tribunal, ainda não há previsão de realização de concurso TRF 6 para o quadro de servidores, já que a proposta prevê o reaproveitamento de cargos do TRF 1.
Concurso TRF 6: estrutura do órgão
De acordo com o Projeto, a estrutura do órgão deverá contar com 1902 servidores, sendo:
- 821 analistas judiciários
- 1071 técnicos judiciários
- 10 auxiliares judiciários
- 18 juízes de TRF, 101 juízes federais e 83 juízes federais substitutos.
Atualmente, a Justiça Federal conta com 5 TRFs. O 1 fica no Distrito Federal. Já o TRF 2 inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O TRF 3 inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul. O TRF 4, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o TRF 5, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Concursos Tribunais previstos para os próximos meses
Confira algumas oportunidades de tribunais esperadas para os próximos meses:
- Concurso TRF 3: O concurso está no processo de escolha da banca. Devem ser ofertadas 15 vagas para os seguintes os seguintes cargos: Administrativa (especialidade de segurança e transporte), apoio especializado (especialidade de enfermagem), apoio especializado (especialidade de medicina/psiquiatria), medicina do trabalho, psicologia clínica, serviço social e medicina clinica geral. Os salários iniciais para os cargos de nível médio são de R$ 7.591,37, enquanto para os cargos de nível superior, os salários são de R$ 12.455,30.
- Concurso TJ GO: O edital do concurso TJ GO está publicado. São 95 vagas para as carreiras de Analista Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo (46 oportunidades) e Analista Judiciário – Área Judiciária (49 oportunidades), com vencimentos iniciais de até R$ 4.259,86 A banca organizadora é a UFG e todas as provas serão realizadas em Goiânia. Os interessados no concurso para esse tribunal podem se inscrever no site da banca entre os dias 28/10 até 29/11.
- Concurso TJDFT:O próximo edital deve oferecer 93 vagas para os cargos de analista e técnico judiciário, nas seguintes áreas: contabilidade, engenharia elétrica, administração, estatística, medicina psiquiátrica, medicina do trabalho, psicologia, serviço social, análise de sistemas, suporte em tecnologia a informação, análise de dados, segurança da informação, arquivologia, administrativa, segurança, programação de sistemas e enfermagem. O edital pode oferecer até R$ 13,3 mil de salários iniciais.
- Concurso TJ MG: O presidente do TJ MG confirmou em uma rede social que o edital do concurso TJ MG sai ainda em 2021. O edital já tem comissão formada e o processo de escolha da banca está em andamento.
- Concurso TJM MG: O edital do concurso TJM MG está publicado. São 27 vagas para as seguintes carreiras: oficial judiciário (especialidade Assistente Técnico de Sistemas) e analista judiciário (especialidades: Contador, Analista de Tecnologia da Informação, Jornalista e Analista Judiciário). O Instituto Consuplan é a empresa responsável pelo edital. Os interessados podem se candidatar no portal da banca. Os salários vão de R$ 2.986,57 até R$ 4.677,09.
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