O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o provimento de 398 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral em todo o país. A Portaria nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi publicada e já está em vigor.
A distribuição das vagas contempla 151 postos para Analista Judiciário e 247 para Técnico Judiciário, distribuídos entre o próprio TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais de todos os estados e do Distrito Federal.
Os estados com maior número de autorizações são São Paulo, com 59 vagas, Minas Gerais, com 50 vagas, Rio de Janeiro, com 39 vagas, Bahia, com 23 vagas, e Paraná, com 16 vagas. O próprio TSE concentra 18 autorizações para nomeações.
Todos os TREs receberam quantitativos específicos de vagas, variando conforme a necessidade de cada unidade. Estados como Acre, Alagoas, Mato Grosso e Roraima receberam autorizações menores, com 2 ou 3 vagas cada.
Confira distribuição:
A autorização contempla vagas decorrentes de diferentes situações. Entre elas estão vacâncias ocorridas desde 1º de abril do ano anterior ao provimento, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução de servidores.
Também são incluídas vagas resultantes de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado e vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao provimento, limitadas aos quantitativos do Anexo I da portaria.
Além disso, os quantitativos autorizados têm vigência restrita ao exercício financeiro de 2026.
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Concurso tribunais – Editais previstos em 2026
TJ SC
A Fundação Getúlio Vargas está contratada como banca organizadora do novo concurso TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), conforme apurado pelo Direção Concursos!
O contrato terá vigência de 24 meses, permanecendo válido até janeiro de 2027. O valor total estimado da contratação entre o TJ SC e a FGV é de R$ 3,2 milhões.
A expectativa é de que as provas sejam realizadas ainda no primeiro semestre de 2026. O novo concurso TJ SC ofertará vagas para cargos de níveis médio e superior.
MP ES
A página oficial do concurso MP ES (Ministério Público do Espírito Santo) já foi criada do site do órgão.
O contrato que oficializou a FGV como banca foi assinado em dezembro de 2024. O documento expõe que serão ofertadas vagas de níveis médio e superior de formação, mas o quantitativo de oportunidades e os cargos ofertados ainda não foram divulgados.
TJ AL
No início de abril foi formada a comissão organizadora do concurso TJ AL (Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas).
O certame será destinado ao cargo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador. O cargo em questão exige nível superior, normalmente em Direito.
De acordo com o portal da transparência do TJ AL, o cargo conta com um salário inicial de R$ 6.291,20, podendo chegar a R$ 25.012,89.
Apesar da boa notícia, o quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda não foi divulgado.
Vale lembrar que o último concurso TJ AL foi realizado em 2024, ofertando 20 vagas imediatas para Técnico Judiciário – Área Judiciária. O resultado final do certame foi divulgado em outubro de 2024.
TRT RS (TRT 4)
O novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT RS) está em fase de elaboração dos estudos técnicos, etapa que antecede a contratação da banca organizadora e a publicação do edital.
Em dezembro de 2025, foi formada a comissão organizadora do concurso TRT RS, responsável por conduzir todos os trâmites do próximo edital. Simultaneamente, foi designada a desembargadora Ana Luíza Heineck Krüger para presidir a comissão organizadora da seleção.
A decisão coloca o tribunal na fase de organização e planejamento do edital, mesmo com o concurso anterior ainda em vigor, tendo em vista que sua validade foi prorrogada até outubro de 2026.
Além disso, no último 8 de janeiro, o TRT RS informou ao Direção Concursos que o edital está em fase de elaboração dos estudos técnicos, etapa que antecede a contratação da banca organizadora e a publicação do edital.
A assessoria de imprensa do tribunal informou que não existe um prazo estabelecido para a divulgação do certame e da realização das provas. Da mesma forma, o quantitativo de vagas e os cargos que serão oferecidos permanecem indefinidos e serão divulgados oportunamente no edital.
TJ PB
Por trás dos bastidores, os preparativos para um possível concurso TJ PB já começaram. Em maio de 2024, a Comissão de Planejamento do tribunal, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deu início ao estudo técnico preliminar. O objetivo do encontro, ocorrido no dia 13 daquele mês, era avançar na contratação da banca organizadora que ficará responsável pelo edital.
A esperança de um novo certame ganhou um capítulo importante no final de outubro. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, confirmou que a administração do TJ PB discute internamente a viabilidade de um novo edital.
De acordo com o presidente, o tema está em debate interno e sob análise técnica.
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