Excedentes: “Problema na redação” atrasa, mas portarias podem sair ainda nesta sexta (3)

A expectativa de milhares de candidatos aprovados em concursos federais na lista de espera pode ter um novo capítulo nesta sexta-feira (3/10). Enquanto o governo federal publicou decretos para nomear 1.984 excedentes no último 2 de outubo, a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aguardada para autorizar as convocações dentro do limite de 25% das vagas originais, foi adiada devido a um “problema na redação”.

Conforme apurado, a portaria, que já estaria na mesa da ministra Esther Dweck para assinatura, sofreu um revés de última hora. Uma fonte interna revelou que houve um imprevisto no texto que precisou ser corrigido, causando o atraso na publicação.

Apesar do contratempo, a mesma fonte demonstrou otimismo, indicando que as grandes etapas burocráticas já foram vencidas e que o problema está em um “nível de detalhe” que não deve demorar muito para ser resolvido. A expectativa interna é de que as portarias possam ser publicadas ainda nesta sexta-feira (3/10), em uma possível edição extra do Diário Oficial da União.

Dois instrumentos legais: entenda a diferença

O governo está conduzindo as nomeações por meio de dois caminhos distintos:

• Decreto Presidencial: Utilizado para nomeações que ultrapassam o teto de 25% das vagas originais do edital. Foi este o instrumento usado para as 1.984 nomeações autorizadas na quinta-feira (2/10).
• Portaria do MGI: É o documento necessário para autorizar a convocação de candidatos dentro do limite de 25% das vagas originais. É esta etapa que ainda está pendente para a maioria dos concursos, incluindo vagas do CNU 2024.

Cerca de 700 vagas devem ser aproveitadas

De acordo com as informações, as portarias do MGI devem autorizar a convocação de aproximadamente 700 excedentes. O próprio MGI sinalizou, em comunicado oficial sobre os decretos, que “Portarias do MGI sairão, em breve, com provimentos de até 25% para outros cargos do CNU 2024 e de outros concursos”.

Confira a lista completa de cargos já autorizados!

Panorama do CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h