Para quem diz que “os concursos vão acabar”, a declaração do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, foi um “balde de água fria”.
De acordo com Uebel, “os concursos seguirão” ocorrendo sempre que for de interesse da administração pública. A declaração foi feita pelo secretário enquanto comentava as diretrizes da MP 922/2020 em um reunião com parlamentares em 8 de junho.
A MP, editada em fevereiro de 2020, foi utilizada para autorizar a contratação temporária de servidores no INSS. Um novo concurso do INSS deve ficar apenas para 2022.
O Congresso Nacional tem até 29 de junho para votar o texto antes que a matéria perca a sua validade. Paulo Uebel defende a matéria publicamente desde a sua publicação.
Sobre concursos, a declaração nada mais faz do que ir ao encontro do que prevê a constituição em seu artigo 37:
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Concursos sem sentido?
No encontro com deputados da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, o secretário esclareceu que não vale a pena fazer concurso público para efetivar um servidor que vai trabalhar em um projeto específico que será concluído em um curto espaço de tempo.
É o caso do IBGE, por exemplo, que vai lançar edital para mais de 200 mil vagas temporárias em 2021. Os funcionários vão trabalhar no censo do ano que vem, que seria realizado neste ano, mas foi suspenso devido ao surto da Covid-19.
Depois de assumir um cargo no serviço público, o servidor fica vinculado à administração durante 60 anos, de acordo com a argumentação de Paulo Uebel. Ele conta o período de atividade, aposentadoria e o tempo de pagamento da pensão para familiares após falecimento.
“Quando a gente mistura demandas de curto prazo com soluções de longo prazo é ineficiência total. O Poder Público acaba criando uma estrutura muito inchada, muito pesada, que prejudica os bons servidores. Depois, você não consegue dar aumento para os bons servidores, você não consegue dar uma carreira desafiadora para essas pessoas, porque você tem que atender a uma estrutura muito inchada”, comentou Uebel.
Oportunidades
Atualmente, diversos editais estão abertos, somando mais de 3 mil vagas disponíveis no serviço público. Quer saber onde estão essas vagas? Clique abaixo:
Mais de 3 mil vagas abertas HOJE!
Além disso, o ano de 2021 promete oportunidades em diversos órgãos. Alguns editais que sairiam em 2020 podem acabar ficando para o ano que vem, o que dá ainda mais tempo para você estar bem preparado!
Concursos 2021: já são 103 editais esperados!
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
