A nomeação de um candidato que havia sido eliminado por fraude na cota racial e, posteriormente, aprovado no concurso de Diplomata por via judicial, foi revogada. A revogação foi divulgada na última sexta-feira, dia 8 de outubro.
O candidato tinha sido eliminado do concurso público para terceiro-secretário na carreira de Diplomata por fraude nas cotas raciais. No entanto, entrou com ação judicial e conseguiu a nomeação.
Mas, no dia 8 de outubro, o mesmo juiz que ordenou a nomeação do candidato voltou atrás na própria decisão e determinou que a medida só ocorresse após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não cabe mais recursos.
Segundo o magistrado, “é razoável que o autor aguarde a estabilização da sentença para que possa deixar o seu emprego exercido fora do país, a fim de vir assumir o cargo público”.
O candidato em questão se chama Lucas Nogueira Siqueira. Ele havia se inscrito no concurso público para Diplomata para concorrer às vagas na cota racial para negros ou pardos, mas a comissão da seleção rejeitou a autodeclaração racial de Lucas e ele foi eliminado do certame.
A defesa do candidato entrou com uma liminar para que ele pudesse entrar no Curso de Formação e o juiz Cristiano Miranda de Santana determinou a nomeação de Lucas pela cota racial. Na justificativa, magistrado apontou que a banca não trouxe “nenhum elemento concreto” para a eliminação do candidato.
O magistrado, na época, explicou que Lucas havia enviado fotos de diferentes etapas da vida e que um laudo de dermatologistas apontavam que ele tinha a pele parda.
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Editais de concursos públicos que podem sair até o final do ano
Confira abaixo um breve panorama de algumas seleções que podem sair até o final do ano:
- CONCURSO CGU: uma das grandes surpresas de 2021, a previsão é que o edital do concurso CGU saia ainda este ano, com provas previstas para o início de 2022. A previsão foi dada, inclusive, pelo próprio ministro do órgão, Wagner Rosário. Ao todo, são 375 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior – Técnico e Analista respectivamente. As vagas serão focadas na região Norte e na sede, em Brasília. Os salários iniciais são extremamente atraentes, indo de R$ 7 mil até R$ 19 mil (cota racial).
- CONCURSO TCU: o concurso TCU ressuscitou este ano, com nova autorização e com o andamento dos procedimentos de escolha de banca. Sabe-se, até o momento, que três empresas já enviaram suas propostas: FGV, Cebraspe e Idecan. As provas serão realizadas em todas as capitais, mas a lotação será exclusivamente em Brasília. Ao todo, o edital prevê 20 vagas para o cargo de Auditor de Controle Externo, que possui salários iniciais chegando a até R$ 22 mil.
- CONCURSO IBAMA: definitivamente, ninguém esperava uma autorização para o concurso Ibama, mas aconteceu. Com comissão formada, há expectativa de que o edital seja divulgado ainda este ano. Foram autorizadas 568 vagas, distribuídas entre os cargos de analista ambiental, analista administrativo e técnico ambiental. As carreiras são de nível superior e nível médio, com salários iniciais girando em torno de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
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