INSS na mira do Congresso após recesso parlamentar

Além das reformas que o governo pretende enviar para análise, o Congresso deve discutir temas sensíveis após o recesso parlamentar, entre eles o INSS. A oposição deve realizar cobranças do governo para que soluções sejam realizadas.

A crise do INSS apresenta uma má imagem do governo, que culminou na demissão do então presidente do INSS, Renato Viera. O presidente, inclusive, estaria insatisfeito com a corrente situação da autarquia.

E, de acordo com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o grupo se organiza para exigir “explicações e também punições dos responsáveis” pelas deficiências.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o deputado declarou que os partidos de oposições vão se “reunir na próxima segunda ou terça-feira para discutir uma série de ações ante tamanha incompetência demonstrada pelo governo federal“.

No entanto, o více-lider do governo na Câmara, deputado Carlos Judy (PSL-RJ) afirmou que as questões estão sendo apuradas. De acordo com a declaração, também dada ao Correio Braziliense, “os problemas de atendimento são antigos, e o governo tem trabalhado para combater as fraudes e melhorar o sistema”.

Volta do recesso parlamentar será agitada

As cobranças da oposição vão coincidir com as demandas do governa pela aprovação das reformas e dos projetos de lei que serão enviados. A intenção do governo é de aprovar, ao mínimo, cinco reformas econômicas e outros 14 PLs.

Um dos projetos é chamado de plano Mais Brasil, que reúne as PEC de Pacto Federativo, desvinculação dos fundos públicos e a PEC Emergencial. E, além das exigências por soluções na educação e no INSS, há ainda projetos de grande peso como a prisão em 2ª instância.

Governo contratará militares para o INSS

Para amenizar a situação, o governo assinou um decreto autorizando a contratação de militares inativos para desempenhar atividades a administração pública.

Os militares serão convidados por meio de chamamento público, mas a convocação não é obrigatória. Os militares receberão um adicional de 30%, além de um adicional de férias correspondente a um terço do valor mensal do adicional.

Civis devem ter acréscimo de 30%

Como a medida para contratar militares chamou a atenção do Ministério Público ligado ao TCU, o governo realiza estudos para contratar civis. Inicialmente, serão chamados os servidores aposentados para realizar atividades de atendimento ou de concessão de benefícios.

Os servidores de atendimento receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, até o limite de R$ 2 mil. Enquanto os concessores de benefícios, receberão bônus de desempenho por análise de benefício, de R$ 57,50 por processo concluído.

A ideia é contratar até 7 mil funcionários, entre civis e militares. De acordo com o atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a vantagem é que os ex-funcionários poderão reforçar a própria análise de processos, acelerando a redução das filas.

E o concurso?

No momento, um próximo concurso INSS ainda está sem previsão. Porém, há outras oportunidades que estão previstas e mais certas de ocorrer. Veja abaixo a nossa seleção:

• TJ RJ: o tribunal deve publicar novo edital ainda no primeiro semestre. São 169 vagas, com 85 para nível médio. Saiba mais aqui.
• TCU: são 30 vagas autorizadas e, com isso, o edital pode sair no primeiro semestre. Leia tudo aqui.
• Depen: no final de 2019, por volta de 300 vagas foram autorizadas para um novo concurso. Mais informações aqui.
• Senado Federal: o próprio Senado confirmou que deverá lançar edital ainda no primeiro semestre de 2020. Saiba aqui.
• IBGE: uma seleção temporária, com mais de 200 mil vagas, deve ocorrer também no primeiro semestre. Oportunidades vão de nível fundamental a nível médio.

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