Larissa Lustoza • 27/01/2020
A proposta da reforma administrativa, que modificará diversos aspectos do serviço público, deve ser enviada ao Congresso ainda em fevereiro, de acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
As medidas serão aplicadas para servidores da União, Estados e municípios. Na lista de mudanças, estão a proibição de promoções e progressões por tempo de serviço e vedação da aposentadoria como forma de punição.
A “aposentadoria compulsória” é uma prática realizada no serviço público quando um servidor comete alguma infração disciplinar e recebia uma aposentadoria com os vencimentos proporcionais. A reforma pretende terminar esta prática.
A intenção do governo é eliminar os excessos de vantagens que beneficiam as carreiras de servidores públicos, mas, a princípio, juízes, procuradores e parlamentares estão fora do radar.
Outro ponto muito debatido é a questão da estabilidade do servidor público. De início, já reforça-se: o servidor não perderá a estabilidade. No entanto, a partir da reforma, o servidor só será efetivado depois de um período trabalho, o qual será avaliado se possui aptidão para o cargo.
Dados do ministério indicam que, atualmente, somente 0,2% dos servidores são desligados após o estágio probatório. O presidente Jair Bolsonaro já enfatizou que quebra de estabilidade, alteração de vencimentos e mudanças nos servidores atuais são pontos que NÃO podem estar no texto da PEC.
Mesmo que os novos servidores possam ser atingidos pelas reformas, os concursos públicos ainda estão a todo vapor. Confira uma lista breve de algumas seleções previstas:
Já adquiriu a Assinatura Ilimitada? Confira os preços do nosso último lote
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
Ver publicaçõesAcesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.
Juliane Freitas • 6 de dezembro de 2023
Inúmeras oportunidades em concurso público são criadas todos os dias, com vagas em todos os níveis de escolaridade e em diferentes áreas de atuação! Pensando nisso, para que você fique ligado em to...
Juliane Freitas • 6 de dezembro de 2023
O concurso INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) já publicou o edital, e uma das principais dúvidas dos concurseiros é sobre os salários oferecidos neste certame! O cer...
Fique por dentro dos novos editais e de todas as principais notícias do mundo dos concursos.
Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.