Esther Dweck comenta possibilidade de novos excedentes em 2026

Em uma reunião realizada no dia 3 de novembro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, trouxe uma mensagem de esperança para milhares de candidatos aprovados em concursos públicos e aguardando pela nomeação. Durante o encontro com a presidência da Fiocruz, a ministra comentou sobre a possibilidade de novos provimentos de vagas excedentes em 2026.

O diálogo, que contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e do diretor-executivo, Juliano Lima, reforçou a política do governo federal de fortalecer o serviço público e recompor o quadro de pessoal de diversos órgãos.

Excedentes: O que já foi feito e a perspectiva para 2026

A ministra Esther Dweck lembrou que o MGI já autorizou, para 2025, a convocação de excedentes de concursos ainda vigentes. No caso específico da Fiocruz, essa autorização resultou em 75 vagas que serão providas.

A notícia mais aguardada, no entanto, veio com a projeção para o próximo ano. Dweck afirmou que “para 2026, provimentos adicionais de diferentes órgãos, entre eles a Fiocruz, podem ser autorizados”. A ressalva, como sempre em matéria de concurso público, é a dependência orçamentária. A decisão final estará vinculada à disponibilidade financeira definida no orçamento federal do próximo ano.

RRA: Agenda prioritária com prazo definido

Outro ponto de grande interesse para os servidores foi a discussão sobre o Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA). O RRA é um mecanismo que permite validar conhecimentos e experiências profissionais para fins de progressão ou aproveitamento em carreiras públicas.

Esther Dweck informou que o documento, elaborado por servidores representantes do movimento pró-implementação, está em análise na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI). A ministra estabeleceu a pauta como prioridade e firmou o compromisso de concluir o processo no Ministério até o final de novembro.

Compromisso com o futuro da Fiocruz

A reunião também abordou alternativas para o reposicionamento do modelo institucional da Fundação. Sobre o tema, a ministra reafirmou o compromisso de buscar a melhor solução para a instituição e disse que aguardará o posicionamento de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde, MGI e Advocacia-Geral da União) que está estudando as possibilidades.

Após o encontro com a ministra, a comitiva da Fiocruz seguiu para a Casa Civil, onde se reuniu com o secretário Especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para reforçar o compromisso do MGI com a prioridade do RRA. Eles também estiveram com Swedenberger do Nascimento Barbosa, chefe adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente Lula.

Concurso público: excedentes já autorizados e previsão para 2026

No início de outubro, o governo federal autorizou a nomeação de quase 2 mil candidatos excedentes:

• Decretos Presidenciais em 2 de outubro autorizaram a convocação de 1.984 excedentes, ultrapassando o limite de 25% das vagas originais do edital.
• Portarias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicadas em 3 de outubro permitiram nomear mais 875 aprovados,

O ano eleitoral de 2026 traz desafios, pois a legislação proíbe nomeações nos três meses antes do pleito, com poucas exceções. Em outubro, a ministra Esther Dweck confirmou que não haverá uma nova edição do CNU em 2026 e informou que a estratégia do governo será concentrar-se em otimizar os recursos existentes, convocando aprovados e encerrando processos seletivos em andamento, sem autorizações significativas para novos concursos.

Sobre 2026, ano que vem não vai ter. A gente já encaminhou a peça orçamentária justamente com a previsão de autorização de chamada de excedentes, poucas autorizações de concurso. Então, não vai ter uma autorização de concurso que justifique um novo CNU, afirmou Dweck.

Sabe-se que órgãos como a PRF e a Senappen buscam aproveitar mais alguns aprovados de concursos anteriores.