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Reforma administrativa: relator volta atrás e deve alterar contratos temporários

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
15/09/2021, às 12:04 • 3 dias atrás

O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), deve propor nesta quarta-feira (15/9) novas alterações no texto.

Dessa vez, de acordo com o jornal Valor Econômico, o relator irá propor alterações nas regras para os contratos temporários, que causaram polêmica no texto apresentado em agosto.

A nova proposta da Reforma Administrativa diz que os temporários continuarão a ser contratações excepcionais, para atividades “transitórias” e não mais para atividade fim, como no texto anterior.

“Agora a gente está na fase de tentar fazer um acordo que seja o mais próximo possível daquilo que seja aprovável, no mais próximo do conforto de cada um”, apontou em entrevista à Agência Câmara.

Além disso, o relator afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15).

Até mesmo os deputados favoráveis à Reforma criticaram a possibilidade do aumento das contratações temporárias, já que, de acordo com eles, isso seria uma ameaça aos concursos públicos.

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Reforma administrativa: próximos passos

Por se tratar de PEC, depois de passar por comissão especial, o texto precisa ser levado à discussão no plenário da Câmara dos Deputados, onde é necessário apoio de 3/5 dos parlamentares (ou seja, 308 deputados) em dois turnos de votação.

Somente depois disso a proposta segue para o Senado Federal.

No Senado, ele também precisará contar com apoio de 3/5 dos parlamentares (ou seja, 49 senadores), em dois turnos de votação no plenário.

Reforma administrativa: PLOA 2022 prevê diversos concursos públicos

Estão na PLOA 2022 o concurso INSS, concurso CGU, concurso Receita Federal e concurso IBGE.

No caso do concurso IBGE, a realização do Censo Demográfico já está inclusa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, publicada no dia 23 de agosto de 2021 (veja aqui).

Concurso CGU

O edital do concurso CGU foi autorizado para o preenchimento de 375 vagas, sendo 300 para o cargo de Auditor Federal de nível superior e 75 para o cargo de Técnico Federal, que exige nível médio. para candidatos de níveis médio e superior. (PLOA 2022)

A equipe de jornalismo Direção Concursos obteve o projeto básico do certame, veja aqui!

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Concurso INSS

O presidente ressaltou o interesse e intenção do órgão de realizar um novo concurso INSS antes das eleições, marcadas para outubro de 2022. Um novo certame com 7.575 vagas foi solicitado do Ministério da Economia. (Reforma administrativa)

Além disso, osecretário da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) disse ter obtido informações de que o certame está previsto no orçamento de 2022.

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Letícia Teixeira

Jornalista e subcoordenadora de jornalismo do Direção Concursos. Especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.