Reforma administrativa: relator mantem estabilidade para servidores

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), protocolou no último dia 31 de agosto o seu parecer do texto da PEC 32/20. O substitutivo mantém a estabilidade empregatícia de novos servidores públicos e extingue a formato do vínculo de experiencia. “Estamos mantendo a estabilidade de todos os servidores públicos. Estabilidade é não poder ...