Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) intensificam a cobrança ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela nomeação imediata dos classificados.
A paralisação do processo, iniciada após o edital de homologação publicado em 13 de agosto, é descrita pela Comissão dos Aprovados como um “festival de incertezas”, agravado por eliminações por supostas falhas documentais e uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no certame.
O CNU 2024, com provas aplicadas em 18 de agosto, convocou cerca de 900 aprovados para o curso de formação em Brasília. Mais de 800 candidatos saíram aptos após o treinamento, e o edital de homologação, emitido pelo MGI, gerou expectativas de nomeação imediata.
No entanto, o MTE suspendeu as chamadas, eliminando diversos concorrentes por “problemas de documentação”. Estima-se que mais de 300 aprovados tenham pedido demissão de empregos atuais para assumir o cargo, que oferece remuneração inicial de R$ 22.921,71.
A Comissão dos Aprovados questionou o MTE sobre as eliminações, o que levou a uma revisão administrativa. O ministério sinalizou ao MGI, responsável pela homologação, a necessidade de retificar o edital.
A suspensão das nomeações ganhou contornos judiciais após um candidato contestar sua eliminação na Justiça Federal, alegando pendências documentais injustas apesar de ter concluído o curso. A comissão argumenta que não há impedimento jurídico para as nomeações, uma vez que a decisão liminar foi suspensa, e pressiona por respostas urgentes.
Veja manifestação dos aprovados nas redes sociais:
Investigação da PF paralisa o processo
Em 13 de outubro, a PF solicitou que a banca organizadora Cesgranrio entregue dados dos aprovados para AFT no CNU 2024, incluindo gabaritos das provas.
A PF investiga a possíveis ações de uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos. Entre os alvos da operação está o CNU de 2024.
A investigação também apura se houve fraudes em certames da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas e Universidade Federal da Paraíba.
Segundo a Comissão dos Aprovados, o MGI optou por aguardar o desfecho das investigações da PF antes de proceder à retificação do edital, o que prolonga a espera dos candidatos.
“Houve questionamentos ao MTE acerca das eliminações, gerando indefinições e debates internos. Após revisão administrativa, o MTE sinalizou ao MGI uma retificação do edital homologado”, relata o grupo em nota.
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Retomada do concurso e investigação da PF
Vale lembrar que, em 26 de setembro, o certame foi retomado após uma paralisação de mais de duas semanas que gerou apreensão entre concurseiros e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A decisão reformou uma liminar anterior que havia suspendido todas as etapas subsequentes do certame, incluindo nomeações e posses. Agora, os candidatos eliminados por suposta ausência de documentação voltam ao processo, com reserva de vagas, sem interromper o andamento para os demais aprovados.
A suspensão inicial, decretada 10 de setembro de 2025, interrompeu todas as etapas subsequentes do certame, que estava em fase de nomeação e posse dos aprovados, devido a uma ação movida por um candidato eliminado no curso de formação por suposta ausência de documentação.
Em 19 de setembro, a AGU confirmou ao Direção Concursos que recorreria da decisão, buscando suspender seus efeitos e retomar o certame imediatamente.
No julgamento do recurso, a decisão considerou a suspensão desproporcional, autorizando a continuidade do concurso AFT e reservando vagas para candidatos eliminados por possíveis falhas no envio de documentos, garantindo a participação dos mesmos nas próximas etapas, respeitando a classificação e os requisitos do edital.
A determinação foi comunicada com urgência ao juízo responsável e ao Ministério Público Federal, permitindo a retomada de nomeações e posses.
Paralelamente, a PF apura um suposto esquema de fraudes no concurso, com indícios de venda de gabaritos e favorecimento de candidatos.
O SINAIT emitiu nota pública defendendo uma apuração rigorosa, mas enfatizando a preservação da evolução do certame para não penalizar os aprovados honestamente. O sindicato reforça que as irregularidades não devem atrasar as nomeações, priorizando o interesse público.
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Resumo do concurso AFT
- Banca: Cesgranrio
- Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
- Vagas: 900
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: R$ 22.921,71
- Provas: 18/8
- Cargo provido pelo Concurso Nacional Unificado
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