Nesta terça-feira (1/12), a comissão de aprovados do concurso TRF3 realizou uma mobilização online pela homologação do concurso público, cuja realização da prova ocorreu há um ano.
Como forma de mobilização pela homologação do concurso TRF3, a comissão de aprovados levantou a #homologatrf3, pedindo para todos marcarem o tribunal.
Nos comentários, o TRF3 respondeu oficialmente com uma nota da secretaria de Gestão de Pessoas.
O tribunal reforço que as etapas anteriores à homologação foram realizadas ou estão em andamento e garantiu que a homologação do concurso TRF3 ocorrerá em dezembro, “com a efetivação das nomeações com impacto orçamentário autorizadas para esta 3ª Região no presente exercício”.
Além disso, tribunal afirmou que tem realizado todos os esforços possíveis para finalização do concurso TRF3″diante do cenário desfavorável causado pela pandemia e por restrições orçamentárias de conhecimentos público”.
Veja resposta completa:
Concurso TRF3: comissão de aprovados comenta espera por homologação
Em entrevista ao Direção Concursos, a comissão de aprovados reforça que a homologação é um meio para chegar às nomeações, “as quais são fundamentais para a manutenção da máquina pública, principalmente diante do crescente número de aposentadorias”.
Além disso, sem homologação, a comissão explica que o TRF3 é preterido para distribuição de autorização orçamentária para provimento de cargos vagos.
Neste ano, o TRF3 recebeu 54 das 450 vagas previstas do LOA de 2020. O projeto de Lei Orçamentária de 2021 prevê 300 vagas para Justiça Federal, mas, sem a homologação, comissão teme poucas vagas autorizadas para provimento.
“Sem concurso homologado, ainda assombra o receio de que a baixa destinação ao TRF3 se repita”, explica a comissão. “Frisamos que as 54 vagas autorizadas pelo CJF só podem ser preenchidas este ano, de modo que se não homologarem, nós as perderemos”.
A comissão de aprovados tenta, incessantemente, contato com o TRF3 por meio de inúmeros e-mails, ouvidoria, telefone e até presencialmente, além de acompanhar publicações no Diário de Justiça.
No entanto, as respostas não foram satisfatórias. “O Tribunal responde aos nossos questionamentos via e-mail, mas sempre de forma genérica, o que nos impede de compreender o andamento do concurso e as pretensões do órgão”.
O grupo de aprovados que lutam pela homologação enfatiza, inclusive, que há concursos realizados posteriormente ao TRF3 e que já foram homologados – como o TRE PA.
“Não sabemos o motivo da demora e estamos sempre nos colocando à disposição do tribunal para auxiliar na devida homologação, inclusive, sugerimos reuniões virtuais com os responsáveis e mantemo-nos à disposição“, conta a comissão.
A expectativa para o final de 2020 é de que o TRF3 proceda com a homologação do concurso público e que informe os motivos da demora, dando mais transparência.
“Queremos acreditar que essa mobilização conjunta com os demais aprovados, servidores, juízes e entusiastas nos dê uma última esperança de Natal“.
Outras oportunidades para concursos de tribunais
Enquanto não há previsão de um concurso TRF3 em breve, há diversos outros tribunais pelo país com previsão de ocorrerem em 2021. Veja abaixo um breve resumo:
Concurso TJM MG: o concurso teve edital publicado em 2020, mas, antes das inscrições abrirem, foi suspenso devido à pandemia. Com isso, seleção pode ser retomada até o próximo ano e terá as inscrições reabertas.
Concurso TJ AP: o pedido de um novo concurso público está sendo analisado pela Corregedoria do tribunal. Os estudos já foram iniciados.
Concurso TJ RJ: O presidente do tribunal decidiu por suspender temporariamente o concurso público para servidores, dos cargos de Técnico e Analista. Porém, a boa notícia é que as inscrições serão reabertas assim que o concurso for retomado. O próprio presidente do tribunal já avisou que pretende realizar o concurso público ainda este ano. Outras informações aqui.
Concurso TJ RS: fontes internas alegaram que a banca do edital está em escolha, mas, com a pandemia, edital pode ser lançado em 2021. O concurso será para a classe PJ-H, que pode nomear até 300 candidatos. Saiba tudo sobre o concurso TJ RS.
Concurso TJ MG: no início do ano, duas bancas foram selecionadas para o concurso TJ MG, tanto de 1ª quanto 2ª instância. No entanto, um projeto de lei modificou o plano de cargos do tribunal e novo processo de escolha de banca se iniciou. Mais informações aqui.
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