Justiça suspende concurso público; organizadores seriam candidatos

No sudoeste do Pará, mais precisamente no município de São Geral do Araguaia, um concurso público foi suspenso pela Justiça Estadual (JE), devido à suspeita de fraude por parte dos organizadores.

A medida foi tomada após pedido liminar da promotoria de Justiça do município. Segundo o pedido, há fortes indícios de irregularidades na sua realização desse certame, com candidatos participando da organização das provas.

Esses candidatos teriam tratado diretamente com a banca organizadora, o que “poderá gerar a anulação geral diante do prejuízo a igualdade de participação”, conforme decisão do juiz Antônio José dos Santos.

Concurso Público: veja o caso!

Na decisão, o juiz determinou que as provas que seriam realizadas nos próximos dias 17 e 18 (outubro) fossem suspensas. Isso se daria até posterior deliberação do juízo competente.

O município de São Geraldo, portanto, está impedido de executar quaisquer atos referentes à seleção durante essa suspensão. A pena pelo descumprimento da decisão é de multa no valor de R$ 100 mil reais.

Princípio da Impessoalidade ferido

Ainda segundo a decisão, o Princípio da Impessoalidade foi prejudicado, visto que candidatos a uma das vagas que tenham participado do processo de elaboração das provas poderiam ser amplamente beneficiados.

•  “A participação efetiva de candidatos na organização do concurso ocasiona prejuízo ao princípio da impessoalidade, que deve pautar todo o ato administrativo e em tese pode favorecer sua aprovação no certame em detrimento dos demais, demonstrando o abuso”, diz a decisão.

Vale destacar que o concurso público em questão não está impedido de ser realizado em outro momento, a critério da administração pública, assim que os desvios foram corrigidos.

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Concurso Público: confira oportunidades para 2021

Você sabia que há, pelo menos, 178 editais aguardados para serem publicados no próximo ano (2021)? Desses, muitos são para certames estaduais, municipais ou nacionais de todos os níveis de escolaridade.

Aqui, listam-se algumas das melhores chances de você ingressar no serviço públicos. São concursos para as mais diversas áreas de atuação, como policial, fiscal, de controle, legislativa, bancária e de tribunais.

Concursos previstos

• Concurso PRF: o presidente Jair Bolsonaro já confirmou que um novo concurso PRF será autorizado. Previsão é de 2,6 mil vagas para Policial Rodoviário Federal. Projeto básico, segundo o diretor-executivo, já foi elaborado e enviado. Mais informações aqui.

• Concurso Polícia Federal: novos editais podem ser publicados ainda em 2020, mas a realização das provas podem ocorrer somente em 2021. O edital deve trazer cerca de 2 mil vagas. Saiba todos os detalhes aqui.

• Concurso TJ TO: o concurso público estava previsto para 2018, quando o TCE TO apontou irregularidades na seleção. No momento, tribunal afirmou que edital passa por reajustes e readequação. Todos os detalhes aqui.

• Concurso TJ RS: fontes internas alegaram que a banca do edital está em escolha, mas, com a pandemia, edital pode ser lançado em 2021. O concurso será para a classe PJ-H, que pode nomear até 300 candidatos. Saiba tudo sobre o concurso TJ RS.

• Banco do Brasil: uma fonte interna afirmou ao Direção que um novo edital de concurso público pode ser publicado em 2020, mas pandemia atrapalhou o andamento do certame. Previsão é de 120 vagas iniciais para área de Tecnologia da Informação. Saiba mais aqui.

• Sefaz MG: o órgão teve último concurso em 2007 e o déficit de servidores aumenta desde então. Fonte interna afirma que foi realizado pedido de novo edital para 2020. Saiba mais sobre o concurso aqui.

• Sefaz CE: a secretária de Fazenda do estado possui o desejo de realizar o concurso, mas aguarda autorização do governador. Segundo entrevista exclusiva, edital com 100 vagas será divulgado em 2021.

• TCU: concurso era esperado para 2020, mas pandemia atrapalhou o andamento do certame. Fontes internas avisaram ao Direção Concursos que a banca escolhida seria o Cebraspe. A PLOA de 2021 trouxe previsão de arrecadação com inscrição em concurso público.

• Concurso Senado: ao que tudo indica, o concurso público do Senado deve ocorrer somente em 2021. A comissão foi revogada e há previsão de provimentos na PLOA de 2021.