Comitê de Pronunciamento Contábil – CPC 00: características qualitativas fundamentais

Olá, de novo! Continuamos com nosso CPC – revisão em blocos (Comitê de Pronunciamento Contábil). No Bloco I, falamos sobre os Origem, Objetivos e Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros (RCFs), bem como o Regime de Competência (veja aqui).

Hoje, no Bloco II, iremos tratar um assunto extremamente importante para as suas provas: as características qualitativas fundamentais dos RCFs.

Essas características possuem alta probabilidade de caírem em suas provas, então aproveitem o ótimo panorama dos concursos fiscais e dos de controle e venham comigo!

Comitê de Pronunciamento Contábil: características qualitativas

As características qualitativas possuem duas subdivisões que vocês têm que ter em mente na hora de responder as questões sobre esse assunto na sua futura prova.

Já vou dando um alerta: não decorem só os nomes, apesar de ajudar, isso não é mais o suficiente para matar todas as questões dessa matéria. Continuem lendo e não se preocupem, durante o andamento do artigo sempre destacarei palavras-chave que as bancas adoram utilizar para confundirem os conceitos nas nossas cabeças.

1.1. Características Qualitativas Fundamentais

São as características primordiais nos RCFs. Sem elas, as informações contidas podem não ter utilidade alguma para os usuários desses relatórios.

Essas duas características costumam cair, basicamente, de duas formas: ou citando outras características qualitativas no lugar dessas ou confundindo os conceitos das duas. Então, decore não só os nomes, mas as palavras que eu irei destacar para que vocês as diferenciem com agilidade.

As características qualitativas fundamentais são:

a). Relevância:

As informações contidas nos RCFs devem provocar diferença nas decisões tomadas pelos seus usurários. Ou seja, as informações financeiras devem possuir relevância para os usuários das RCFs, mesmo quando esses não tirem vantagem delas para tomar decisão ou mesmo que eles já tendo conhecimento de tal informação a partir de outras fontes.

Para isso as informações devem possui valor preditivo e/ou confirmatório. O valor preditivo tem a ver com aquelas informações que conseguem realizar a previsão de resultados futuros, em contrapartida, o valor confirmatório são as informações que fornecem feedback a respeito de avaliações anteriores.

a.1). A Materialidade na Relevância:

Muito cuidado com esse ponto. As bancas, muitas vezes colocam a materialidade como característica qualitativa, mas ela não é! Ela é um aspecto da característica qualitativa fundamental da Relevância, tranquilo?

A materialidade se faz presente quando a omissão, distorção ou obscuridade de uma informação puder influenciar as decisões dos principais usuários dos RCFs. Se há influência nas decisões, a informação é material e portanto é relevante.

b) Representação Fidedigna

Significa dizer que a informação, além de ser relevante, de representar de forma fidedigna os fenômenos que desejam informar. Isso significa também que a informação deve ter fidedignidade à essência dos fenômenos representados. Assim sendo deve-se observar se as circunstâncias do fenômeno e sua forma legal são as mesmas, muitas vezes elas o são. Contudo, se essas circunstâncias não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não irá representar de forma fidedigna o fenômeno econômico.

Para que a informação seja decodificada da maneira mais fiel possível, é necessário que ela esteja completa, neutra e isenta de erros.

b.1). Completa:

Uma informação completa é aquela que representa todas as informações necessárias para a compreensão do fenômeno ao qual se deseja reportar. Pode conter também explicações, fatores e circunstâncias de fatos significativos para os usuários das informações que estarão nos RCFs.

b.2). Neutra:

Uma informação neutra possui a característica de não ser tendenciosa, parcial nem enfatizada. Isso, de maneira alguma, quer dizer que a informação não tenha propósito ou que não influencia a tomada de decisões. Significa apenas que as informações não possam possuir manipulações que podem dar impressões favoráveis ou desfavoráveis sobre determinado fato ou cenário.

A neutralidade também possui como característica importante o exercício da prudência. Isso mesmo, antigamente, essa característica era considerada um princípio e hoje, no CPC (R2), a prudência faz parte da neutralidade dentro do característica de qualidade fundamental da representação fidedigna. O exercício da prudência preconiza que as receitas e ativos não devem ser superavaliados e os passivos e despesas não devem ser subavaliados, sendo assim um exercício de cautela sobre as informações financeiras.

b.3). Isenta de Erros:

Significa quem os relatórios possuem as informações ou as estimativas delas de forma correta. Todavia esse aspecto da representação fidedigna não significa uma apresentação precisa em todos os aspectos. A isenção de erros significa apenas que não há erros ou omissões na descrição do fenômenos e que o processo utilizado para a obtenção de informações sobre esses não foi maculado por falhas ou lacunas relevantes.

Bem, por hoje foi só isso, como o assunto é bem importante, selecionei umas cinco questões para que ele seja melhor explorado. Vamos praticar!

Comitê de Pronunciamento Contábil: questões de concursos

1 Q1756982 FGV – 2021 Contabilidade Geral Contabilidade – Noções Gerais – IMBEL Contador

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, as informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários e podem ter valor preditivo. Em relação às informações financeiras relevantes com valor preditivo, assinale a afirmativa correta.

A Confirmam ou alteram avaliações anteriores.

B Devem servir como prognóstico aos usuários.

C São empregadas pelos usuários para fazer suas próprias previsões.

D São utilizadas em processos empregados pelos usuários para analisar resultados passados

E Representam uma novidade aos usuários, sendo que eles não teriam conhecimento delas a partir de outras fontes.

RESOLUÇÃO:

Como eu disse ao início do artigo, o CPC 00 afirma as informações devem possui valor preditivo e/ou confirmatório, e esses valores servem para que os usuários, por tabela, acabem com que também façam suas propprias previsoes de resultados futuros.

Só para deixar a resolução, lembem-se que as informacoes podem ter tambem o aspecto confirmatório. Geralmente eses dois aspectos andam juntos, veja um exemplo retirado do CPC 00:

CPC00(R2)

Informações sobre receitas para o ano corrente, que podem ser utilizadas como base para prever receitas em anos futuros, também podem ser comparadas a previsões de receitas para o ano corrente que tenham sido feitas em anos anteriores.

Gravem esse exemplo, já vi questões descrevendo exatamente essa situação e perguntando se isso encaixaria num cenário de informação com aspectos preditivos e confirmatórios.

Resposta: C

2 Q1136989 CESPE/CEBRASPE – 2020 Contabilidade Geral Contabilidade – Noções Gerais – SEFAZ-AL Auditor

Uma das características qualitativas fundamentais da informação financeira é a representação fidedigna, que preconiza que as informações financeiras sejam representações fiéis da forma legal dos fenômenos que elas se propõem a representar.

RESOLUÇÃO:

Essa é uma das famosas pegadinhas da CEBRASPE/ CESPE, quando citei a representação fidedigna, fiz questão de salientar a necessidade de representar a essência dos fenômenos. Isso porque existe um pressuposto contábil chamado “essência sobre a forma” que significa, basicamente, que a essência do fato contábil deve prevalecer sobre a sua forma legal.

Dessa forma o erro da questão está no momento em que se afirma que as representacoes devem ser fieis a forma legal, na verdade o CPC 00 afirma que as representacoes devem ser fieis aos FENÔMENOS.

CPC00(R2)

informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico

Resposta: E

3 Q933351 CESPE/CEBRASPE – 2018 Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública – Polícia Federal Agente de Polícia Federal

Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual/2016, julgue o item subsecutivo.

Relevância, materialidade e fidedignidade são as características qualitativas fundamentais da informação contábil útil.

RESOLUÇÃO:

Olha só o que eu falei, as bancas amam colocar alguns aspectos de algumas características qualitativa como se a mesma fosse uma característica qualitativa por si só. Lembrem-se, a materialidade é aspecto da característica qualitativa fundamental da relevância .

Resposta: E

4 Q1777693 MS CONCURSOS – 2021 Contabilidade Geral Contabilidade – Noções GeraisPrefeitura de São Francisco do Guaporé – RO Contador

As características qualitativas da informação contábil-financeira útil são abordadas pela Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG – Estrutura Conceitual). Com relação a essas características, assinale a alternativa incorreta.

A Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

B Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

C As características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil são relevância e representação fidedigna.

D A materialidade é um atributo específico da característica representação fidedigna.

RESOLUÇÃO:

Olha como essa questão fica fácil depois de conhecer as diferenças entre a relevância e a representação fidedigna. Vejam que a materialidade, na letra D, é atributo da Relevância, e não da Representação fidedigna.

Resposta: D

5 Q789742 FGV – 2017 Contabilidade Geral Legislação de ContabilidadeALERJ Contador

A necessidade de uma informação contábil possuir valor preditivo ou valor confirmatório, conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis, aprovada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, está associada à característica qualitativa da:

A comparabilidade;

B confiabilidade;

C fidedignidade;

D materialidade;

E relevância.

RESOLUÇÃO:

Já deixei essa última questão aqui como uma “deixa” para meu próximo artigo. Nele irei discorrer sobre as Características Qualitativas de Melhoria das informações financeiras. Mas, só com essa revisão aqui já daria para matar essa questão sem nem piscar, não é?

Se falou em valores preditivos e confirmatórios estamos falando da característica qualitativa fundamental da relevância! Só, lembrando: fidedignidade tem a ver com informação clara, neutra e isenta de erros; materialidade não é característica qualitativa, mas sim um aspecto da relevância; e a letra A e B eu explico mais a frente no próximo bloco ok?

Resposta: E

3. Considerações Finais:

Pessoal, brevemente irei dar continuidade a esses assunto e já vou dando um spoiler sobre o próximo bloco. Nele tratarei as Caracteristicas Qualitativas de Melhoria e também trarei algumas questoes sobre o assunto! Pretendo deixar os blocos bem leves e informativos, assim voces poderao ler com tranquilidada, numa pequena pausa, a caminho do trabalho ou tomando um café!

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