Larissa Lustoza • 14/05/2020
Próximos candidatos do concurso Depen poderão ser lotados, futuramente, na sexta penitenciária federal, que ainda se encontra em construção. A penitenciária se encontra no município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e a intenção é de que esteja finalizada até 2023.
A construção da nova penitenciária foi divulgada pelos jornais O Globo e GauchaZH em 2019 e confirmada pelo órgão na época. Além disso, o Agente de Execução Penal, Luiz Fernando, comentou sobre a condição de trabalho nas penitenciária. Veja abaixo:
Nesta matéria, vamos falar sobre o sistema penitenciário atual e da próximo penitenciária em que os aprovados poderão trabalhar. Confira:
Atualmente, o sistema penitenciário federal conta com cinco penitenciárias federais. Elas são as seguintes:
São nas penitenciárias federais que são mantidos os presos de maior periculosidade, especialmente líderes de fações criminosas, para ficarem isolados e desarticularem as ações das organizações.
O Decreto Presidencial nº 6.877, de 18 de junho de 2009, foi quem estabeleceu alguns pré-requisitos para que um preso seja transferido para uma presídio federal, como:
A penitenciária estará localizada em Charqueadas (RS), município localizado a 60km de Porto Alegre. A cidade faz parte metropolitana de Porto Alegre e conta com mais de 35 mil habitantes. De acordo com um sistema de localização por GPS, um trajeto do município até a capital por carro seria por volta de 50 minutos:
Segundo informações divulgadas pelo o jornal O Globo, esta nova penitenciária seria responsável por receber condenados pela Justiça Federal, incluindo presos da Lava-Jato.
O investimento para a construção do presídio é de R$ 44 milhões. Em 2020, o governo tinha a intenção de gastar R$ 1 milhão com a construção, lembrando que a inauguração da penitenciária está prevista para 2023, ou seja, próximos aprovados no concurso Depen pode se deparar com mais um local para trabalhar.
Em 2019, segundo dados do CNJ, havia cerca de 2,6 mil sentenciados pela Justiça Federal. São condenados por, como exemplo, tráfico internacional de drogas, falsificação de moedas, lavagem de dinheiro, delitos contra a administração pública federal e entre outras.
O edital Depen foi publicado com 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio e com remuneração de R$ 6 mil. As inscrições começam no dia 15 de maio e terminam no dia 5 de junho e podem ser realizadas por meio do site da banca organizadora Cebraspe.
A primeira fase do concurso, as provas objetivas e discursiva, está prevista para ocorrer no dia 6 de setembro. Mais informações sobre o edital aqui.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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