Concurso Detran AL: greve cobra reajuste e novo edital; 140 cargos vagos

O Portal Alagoas NT, na manha deste dia 21 de outubro, trouxe uma reportagem falando sobre a greve deflagrada pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, que tem como pautas o reajuste salarial e a realização de um novo concurso Detran AL.

O movimento foi iniciado na última quarta-feira, 20 de outubro, em decisão proferida durante assembleia, que contou com a presença de integrantes da categoria. O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/AL (SINSDAL), Clayberson Ferraz Torres, expôs o problema:

• “A solução é concurso. O atendimento também carece de servidores. A vistoria nem se fala. A tecnologia implementada pelo governo não levou em consideração o aumento no fluxo de dados nos servidores (computadores) do órgão, que estão operando em 100%, ou seja, o Detran AL vai parar a qualquer momento, também por falta de investimento em T.I.”.

Torres ainda dissertou sobre o reajuste salarial, que tem pauta parada desde o ano de 2016. Vale destacar que outra greve, iniciada e finalizada em 2018, foi encerrada após promessas. Essas acabaram não sendo cumpridas pelo chefe do Poder Executivo Estadual, segundo relata.

Roberto Martins, vice-presidente do SINSDAL, também falou sobre os reajuste e concurso Detran AL. Segundo informou, a categoria vem se sentindo desprestigiada:

• “Há seis anos estamos negociando uma mesa sem fim com o governo Renan Filho. Todas as categorias foram recebidas pelo governo ao longo desses anos. Houve realização de concurso público para praticamente todas as áreas do estado, inclusive, para órgãos já desativados, como o pessoal da agricultura, com o segmento da Emater e do Detran, nada. Temos hoje uma carência de 140 servidores, já não conseguimos atender a sociedade satisfatoriamente e o governo não sinaliza realização de concurso público. O Detran tem autonomia financeira, tem superávit. Nós arrecadamos este ano R$ 150 milhões, então, não há justificativa para não fazer concurso no Detran”, disse.

• “Nós tínhamos um salário melhor que os policiais civis e militares, estávamos dois passos adiante e agora estamos dois atrás. Hoje, o servidor do Detran de nível superior ganha menos que um soldado de polícia ou um policial civil. Não faz sentido, um órgão que arrecada milhões não fazer concurso para seus servidores. Pior que isso, como o governo senta com todas as categorias, fecha acordo com todos e não oferece uma proposta ao Detran? Então, se no governo só há negociação se houver crise, vamos gerar uma crise no Detran”, continuou.

Concurso Detran AL: resposta do governo

Em reposta, o governo do estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag AL), enviou nota oficial sobre o caso. Veja a íntegra:

• “A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) informa que vem atendendo diversos sindicatos do Executivo alagoano para alinhar tratativas relacionadas às carreiras das categorias e que, em breve, os servidores do Detran também serão recebidos pela pasta. A Seplag reforça que o Governo do Estado segue compromissado com as demandas do funcionalismo e ressalta que, da mesma forma, a secretaria está aberta ao diálogo com a categoria“.

MP recomenda publicação de edital

Em janeiro deste ano (2021), o concurso Detran AL já havia sido recomendado pelo Ministério Público Estadual. A medida visa à redução do número de funcionários terceirizados no órgão.

Segundo o protocolo encaminhado, o órgão teria até 180 dias para que fosse realizado o certame. Foram requeridas, pelo menos, 138 vagas efetivas. Isso acabou não acontecendo até então.

A recomendação prevê vagas para os cargos de auxiliar administrativo, que exige ensino médio completo; curso básico de qualificação de até duzentas horas/aula e um a dois anos de experiência funcional.

De acordo com a Lei 7.823/2016, que estabelece a estrutura remuneratória dos servidores do órgão, atualmente a remuneração básica dos cargos do Detran Alagoas são as seguintes:

• Analista de Trânsito: R$ 5.041,37 até R$ 10.896,19
• Assistente Administrativo: R$ 3.024,82 até R$ 6.537,71

O último edital para o concurso Detran AL foi publicado em 2001 e foi organizado pela Fundepes. Foram 400 vagas imediatas para candidatos de níveis médio e superior. As oportunidades previstas foram:

• Procurador Autárquico: R$ 2.444,60
• Analista de Trânsito I: R$ 1.434,50
• Assistente de Trânsito I: R$ 528,50

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva para o cargo de procurador autárquico. Veja o conteúdo comum a todos os cargos:

• Conhecimentos específicos
• Língua Portuguesa
• Legislação de trânsito
• Matemática

Resumo

• Situação: greve exige concurso Detran AL
• Vagas: 140
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: iniciais de até R$ 5.041,37

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