Concurso PC MG: edital próximo; veja as atribuições dos cargos

Com a proximidade de um novo edital do concurso PC MG (Polícia Civil de Minas Gerais), muitos candidatos já sonham com uma das 684 vagas previstas nos cargos de escrivão, investigador, analista, delegado, médico, perito ou técnico.

Por esse motivo, esta equipe de jornalismo separou quais são as atribuições dos ocupantes desses cargos, para que você conheça quais as funções serão praticadas, caso seja um dos aprovados na seleção.

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Concurso PC MG: veja as atribuições dos cargos

A informação sobre quais seriam as atribuições dos ocupantes dos cargos supracitados estão nos editais anteriores do concurso PC MG, e você confere abaixo:

• Escrivão
  • a) o aprovado no concurso PC MG para o cargo de escrivão deverá registrar em termo declarações, depoimentos e informações de autores, suspeitos, vítimas, testemunhas, adolescente infrator e demais pessoas envolvidas nos procedimentos de polícia judiciária, mediante inquirição do Delegado de Polícia competente, cooperando na formulação das perguntas a serem respondidas;
  • b) lavrar os autos de prisão em flagrante, sob a presidência e direção do Delegado de Polícia, e expedir as respectivas comunicações pertinentes às prisões;
  • c) realizar a autuação, movimentação, remessa e recebimento dos inquéritos policiais, processos e demais procedimentos legais;
  • d) formalizar autos e termos de apreensões, depósitos, restituições, fianças, acareações e reconhecimentos de pessoas e coisas, dentre outros previstos na legislação processual penal, alusivos aos procedimentos investigatórios, utilizando-se de técnicas de digitação, ressalvados os atos próprios da autoridade policial;
  • e) expedir e subscrever notificações, intimações, ofícios, ordens de serviço, requisições e outros atos atinentes ao desenvolvimento dos inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência, processos e procedimentos de ato infracional e disciplinares, por ordem escrita do Delegado de Polícia competente;
  • f) certificar a autenticidade de documentos no âmbito da PCMG;
  • g) cooperar com as investigações em curso na unidade policial por meio do efetivo desempenho de atividades técnicas de gestão e análise técnico-científica e do processamento eletrônico dos dados e informações existentes em bancos de dados e outros registros cartorários;
  • h) assessorar o Delegado de Polícia ao qual estiver subordinado quanto aos prazos, técnicas e formalidades legais dos procedimentos de polícia judiciária e demais atividades jurídicas desenvolvidas no âmbito do cartório policial;
  • i) coordenar, sob a direção e presidência do Delegado de Polícia, os atos dos procedimentos investigatórios previstos em lei e adotar normas técnicas e jurídicas para o cumprimento das formalidades processuais;
  • j) acompanhar o Delegado de Polícia em operações policiais e outras diligências externas, quando determinado;
  • k) realizar a gestão do cartório policial sob sua responsabilidade.

• Investigador
  • a) o aprovado no concurso PC MG para o cargo de investigador deve cumprir e formalizar diligências policiais, mandados e outras determinações do Delegado de Polícia competente, analisar, pesquisar, classificar e processar dados e informações para a obtenção de vestígios e indícios probatórios relacionados a infrações penais e administrativas;
  • b) obter elementos para a identificação antropológica de pessoas, no que se refere às características sociais e culturais que compõem a vida pregressa e o perfil do submetido à investigação criminal;
  • c) colher as impressões digitais para fins de identificação civil e criminal, inclusive de cadáveres, para a realização do exame datiloscópico;
  • d) desenvolver as ações necessárias para a segurança das investigações, inclusive a custódia provisória de pessoas no curso dos procedimentos policiais, até o seu recolhimento na unidade responsável pela guarda penitenciária;
  • e) captar e interceptar dados, comunicações e informações pertinentes aos indícios e vestígios encontrados em bens, objetos e locais de infrações penais, inclusive em veículos, conforme determinação do Delegado de Polícia, com a finalidade de estabelecer a sua identificação, elaborando autos de vistoria e de constatação, descrevendo as suas características, circunstâncias e condições;
  • f) realizar inspeções e operações policiais, além de adotar, sob a coordenação e presidência do Delegado de Polícia, medidas necessárias para a realização de exames periciais e médico-legais;
  • g) controlar, em prontuários apropriados, o registro geral, os antecedentes criminais e a qualificação de pessoas identificadas oficialmente no Estado;
  • h) coletar impressões papilo-digitais para que os Peritos Criminais procedam ao confronto individual datiloscópico para a identificação de pessoas e de cadáveres;
  • i) preparar, examinar e arquivar as fichas datiloscópicas civis e criminais, bem como manter o arquivo de fragmentos e impressões papilares;
  • j) operacionalizar a captura e a pesquisa em sistema automatizado de leitura, comparação e identificação de fragmentos e impressões papilares, à exceção de locais de crime, em que o Perito Criminal se fará presente;
  • k) identificar indiciados em infrações penais e autores de atos infracionais, conforme estabelecido em lei;
  • l) formalizar relatórios circunstanciados sobre os resultados das ações policiais, diligências e providências cumpridas no curso das investigações;
  • m) promover a mediação de conflitos no âmbito da Delegacia de Polícia Civil e a pacificação entre os envolvidos em infrações penais;
  • n) realizar o registro formal e a conferência de ocorrências policiais, de pedidos de providências e de representações de partes referentes a fatos tidos como delituosos, bem como de documentos, substâncias, objetos, bens e valores neles arrecadados, realizando o manuseio, a identificação, a proteção, a guarda provisória e o encaminhamento ao setor ou órgão competente;
  • o) determinar as fundamentais, os subtipos e os pontos característicos das impressões digitais, para fins de identificação humana, e proceder à pesquisa monodactilar, decadactilar e onomástica, ressalvada a atuação do Perito Criminal em caso de necessidade da emissão de laudo pericial para auxilar na apuração de infração penal.

• Delegado
  • a) o aprovado no concurso PC MG para o cargo de delegado deve presidir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com isenção e imparcialidade;
  • b) decidir sobre o indiciamento, desde que seja realizado por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias;
  • c) requisitar a realização de exames periciais, informações, cadastros, documentos e dados, bem como colher provas e praticar os demais atos necessários à adequada apuração de infração penal e do ato infracional, observados os limites legais;
  • d) decidir sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante;
  • e) representar à autoridade judiciária para a decretação de medidas cautelares reais e pessoais;
  • f) presidir inquéritos policiais, a lavratura de autos de prisão em flagrante delito, de termos circunstanciados de ocorrência, de interrogatórios, de oitivas e demais atos e procedimentos de natureza investigativa, penal ou administrativa;
  • g) formalizar o ato de indiciamento, fundamentando a partir dos elementos de fato e de direito existentes nos autos;
  • h) promover o bem-estar geral, a garantia das liberdades públicas, o aprimoramento dos métodos e procedimentos policiais, a polícia comunitária e a mediação de conflitos;
  • i) dirigir os serviços de trânsito e a identificação civil e criminal no âmbito do Estado

• Analista
  • O aprovado no concurso PC MG para o cargo de analista deve executar atividades nas áreas contábil, jurídica, estatística, tecnológica, biblioteconômica, de cerimonial, relações públicas, informação, comunicação, gestão, logística, educação, saúde e psicossocial, de identificação civil, registro e licenciamento de veículo automotor e habilitação do condutor.
  • Atuar no suporte à gestão, nas atividades financeira e orçamentária do órgão, bem como na elaboração e apoio à execução de projetos e políticas públicas.
  • Elaborar e analisar minutas, editais de licitação, contratos, convênios, acordos, ajustes, atos administrativos e outros instrumentos congêneres.
  • Exercer atividades, no campo da informática, relacionadas à análise, desenvolvimento e implantação de programas, sistemas e aplicativos de informática, ao uso dos recursos de multimídia e internet, à administração de banco de dados, suporte e instalação de equipamentos e redes de computadores, ao suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas, voltados à segurança física e lógica dos dados, à implementação de planos de recuperação de dados e funcionamento de emergência, de transmissão de dados, manutenção nos sistemas de informação e outras atividades, visando à adequada gestão do parque computacional para assegurar a integridade, exatidão, segurança e rapidez no tratamento de informações.
  • Realizar estudos para a solução de problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis e layout físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços e interação entre as unidades
  • organizacionais.
  • Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como elaborar fluxogramas de sistemas estruturados, treinando e assessorando os usuários na implantação e manutenção de novas rotinas de serviços.
  • Desenvolver atividades inerentes às áreas de engenharia e arquitetura, elaborando e orientando a execução de projetos de construção, recuperação, manutenção e preservação do patrimônio imobiliário.
  • Emitir notas técnicas e responder a consultas em matérias pertinentes à sua área de atuação, elaborar relatórios, comentários, vistorias, levantamentos e informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e resultados obtidos.
  • Atuar em equipes multiprofissionais, otimizando as relações de trabalho para maior produtividade, bem como promover, coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração profissional, interdisciplinar e multidisciplinar.
  • Participar da preparação, acompanhamento, controle, execução e avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de pessoal, estatística, recursos logísticos, materiais e patrimoniais, economia, orçamento, finanças e contabilidade, bem como a informações operacionais e gerenciais e ao desenvolvimento organizacional.
  • Executar atividades e tarefas necessárias à elaboração de pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de trabalhos das áreas de atuação da instituição, de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a escolaridade e a função profissional requeridas.
  • Promover e orientar a preparação das prestações de contas dos recursos de projetos.
  • Coordenar ações de apoio administrativo, no que se refere ao atendimento ao titular do respectivo órgão ou entidade e suas assessorias, na execução de atividades que garantam o suporte necessário, imediato e contínuo dessas ações.
  • Implementar e coordenar a formulação da política global de ação da instituição, estabelecendo diretrizes para sua execução, no âmbito das atividades vinculadas.
  • Participar da elaboração do planejamento e da proposta orçamentária anual, visando ao cumprimento da missão institucional.
  • Acompanhar e monitorar metas pactuadas em acordos de resultados.
  • Analisar permanentemente o contexto institucional e subsidiar a formulação de diretrizes políticas de ação, normas e medidas a serem adotadas,conforme as necessidades presentes e futuras da instituição.
  • Operar e manter atualizados sistemas operacionais, equipamentos e recursos informatizados na execução de suas atividades.
  • Estabelecer contatos com técnicos, outras unidades e órgãos, mantendo intercâmbio de informações e experiências profissionais sobre assuntos de interesse de sua área de atuação e sistematizando as informações.
  • Estabelecer canais de participação e interação cidadã, por meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento institucional e à melhor prestação de serviços à sociedade.
  • Articular de maneira sistêmica os recursos e capacidades técnicas disponíveis para consecução dos objetivos institucionais.
  • Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de resultados, bem como a diminuição de custos.
  • Assessorar a instituição na identificação, avaliação e acompanhamento de convênios e de instituições conveniadas.
  • Analisar o ambiente econômico, elaborar e executar projetos de pesquisa de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros, bem como planejar, organizar, desenvolver e gerir programação econômico-financeira.
  • Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do trabalho.
  • Elaborar diretrizes para programas de prevenção de acidentes de trabalho e combate às condições de insalubridade e periculosidade.
  • Estabelecer medidas para atendimento médico a acidentados no ambiente de trabalho.
  • Realizar trabalhos de análises clínicas, toxicológicas, biológicas e microbiológicas.
  • Examinar pacientes para fins de diagnóstico odontológico e realizar tratamentos dentários, protéticos, cirúrgicos e correções estéticas.
  • Realizar avaliações nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, assistência social e psicologia com a finalidade de subsidiar decisões em perícia médica e saúde ocupacional.
  • Executar atividades de enfermagem e orientar a respeito da saúde e medicação.
  • Orientar a distribuição de material médico-hospitalar, o encaminhamento de pacientes e as tarefas ligadas à pratica da medicina.
  • Ajudar a restabelecer deficiências musculares, procurando recuperar as dificuldades motoras e definir técnicas a serem aplicadas para a recuperação física.
  • Prevenir, identificar e corrigir distúrbios funcionais de audição ou fala.
  • Realizar consultas médicas nas especialidades da sua habilitação profissional, fazer exames clínicos, prescrever medicamentos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
  • Atuar em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde.
  • Desenvolver e acompanhar projetos gráficos, desde a préimpressão até o acabamento final, nos setores de design, tratamento de imagens, editoração, arte final, fotolito, impressão, utilizando conhecimento nas áreas de tecnologia especializada em Artes Gráficas e interagindo frente às dinâmicas sociais e à evolução tecnológica.
  • Coordenar, orientar e acompanhar as atividades executadas pelos Portadores de Necessidades Especiais.
  • Desenvolver atividades das áreas de comunicação social, em especial, as relacionadas com editoração, diagramação, imagens, arquivos, reportagens e revisões segundo critérios universais de jornalismo, sob orientação e supervisão hierárquicas.
  • Executar outras atividades correlatas ao seu cargo e compatíveis com as atribuições gerais estabelecidas, no item III.2 do Anexo III da Lei nº 15.301, de 2004, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

• Médico Legista
  • a) o aprovado no concurso PC MG para o cargo de médico legista deve proceder à realização de exames macroscópicos, microscópicos e de laboratório, em cadáveres e em vivos, para subsidiar a determinação da “causa mortis” ou da natureza de lesões;
  • b) a realização de exames e análises pertinentes à identificação antropológica de natureza biológica, no âmbito da medicina legal;
  • c) o diagnóstico, a avaliação e a constatação da situação de pessoa submetida a efeito de substância de qualquer espécie, além da avaliação do seu estado psíquico e psiquiátrico que vise ao esclarecimento que possa subsidiar a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos ou processos judiciais criminais;
  • d) o cumprimento de requisições médico-legais no âmbito das investigações criminais e do exercício da polícia judiciária, com a emissão dos respectivos laudos para viabilização de provas objetivas;
  • e) a sistematização dos correspondentes elementos objetivos no âmbito da medicina legal que subsidiem a apuração de infrações penais, administrativas e disciplinares, sob a garantia da autonomia funcional, técnica e científica a ser assegurada pelo Delegado de Polícia

• Perito Criminal
  • a) o aprovado no concurso PC MG para o cargo de perito criminal deve proceder à realização de exames e análises, no âmbito da criminalística, relacionados à física, química, biologia legal e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico;
  • b) a análise de documentos, objetos e locais de crime de qualquer natureza para apurar evidências ou colher vestígios, ou em laboratórios, visando a fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos ou processos judiciais criminais;
  • c) a emissão de laudos periciais para determinação da identificação criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia ou outras técnicas, com a finalidade de instruir procedimentos e formar elementos indicativos de autoria de infrações penais;
  • d) o cumprimento de requisições periciais pertinentes às investigações criminais e ao exercício da polícia judiciária, no que se refere à aplicação de conhecimentos oriundos da criminalística, com a elaboração e a sistematização dos correspondentes laudos periciais para a viabilização de provas objetivas que subsidiem a apuração de infrações penais e administrativas;
  • e) o exame de elementos materiais existentes em locais de crime, com prioridade de análise, a orientação para abordagem física correspondente e a interação com os demais integrantes da equipe investigativa;
  • f) a constatação da idoneidade e da inviolabilidade de local, bens e objetos submetidos a exame pericial, sob a garantia da autonomia funcional, técnica e científica a ser assegurada pelo Delegado de Polícia.

• Técnico Assistente
  • O aprovado no concurso PC MG para o cargo de técnico deve Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo e logístico, relativos ao exercício das competências legais do respectivo órgão ou unidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
  • Oferecer suporte técnico, administrativo e logístico, bem como executar atividades nas áreas de educação, saúde, coletar impressões digitais e dados biográficos para a identificação civ realizar vistoria de veículos e colher dados para o registro e licenciamento de veículo automotor e para a habilitação do condutor.
  • Exercer atividades de apoio técnico-administrativo relativo às áreas de recursos humanos, planejamento, estatística, recursos logísticos e materiais, comunicação, economia, orçamento, finanças, contabilidade, informações operacionais e gerenciais, ensino, pesquisa e saúde.
  • Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises, relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza econômica, financeira e jurídica.
  • Programar e promover a execução de procedimentos licitatórios de serviços e de fornecimento, bem como subsidiar a unidade responsável pela elaboração de contratos.
  • Relacionar, orçar e solicitar materiais e instrumentos de trabalho, sob orientação superior, efetuando o devido controle e organização.
  • Realizar tarefas de suporte em gestão e controle de convênio e contratos.
  • Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas.
  • Realizar trabalhos de digitação e redação de ofícios, atas e expedientes de interesse administrativo, a protocolização, o preparo, a seleção, a classificação, o registro, o arquivamento e a organização
  • de documentos e formulários.
  • Efetuar atendimentos e prestar informações ao público.
  • Conduzir veículos não caracterizados com a identificação da Polícia Civil e caracterizados quando acompanhado de policial civil, mantê-los em boas condições de conservação e funcionamento, providenciando consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças, bem como zelar pela segurança das pessoas e materiais durante o transporte;
  • Elaborar programas definidos pelos analistas de sistemas, preparando instruções detalhadas e codificadas para linguagem de computador, preparar manuais de operação, executar a manutenção dos sistemas implantados e estudar a racionalização destes.
  • Auxiliar em atividades técnicas na área de informática relativas a desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, projeto e implementação de banco de dados, uso dos recursos de multimídia e internet, suporte a equipamentos e redes de computadores, instalação de equipamentos para transmissão de dados, rotinas de segurança e demais atividades visando resguardar dados e informações, bem como implementar planos de recuperação de dados e o funcionamento de emergência.
  • Operar os sistemas corporativos registrando informações e emitindo relatórios para análises prospectivas, estudos de viabilidade e outros elementos de suporte a decisão, bem como alimentar os programas e as fontes de informações de sua unidade.
  • Colaborar com outros profissionais na solução de problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis e layout físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços e interação entre as unidades organizacionais.
  • Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e serviços, auxiliando no controle de qualidade e na fiscalização destes.
  • Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e quantitativa.
  • Participar da integração e intercâmbio com outros órgãos e entidades auxiliando na execução, no planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas.
  • Controlar a movimentação dos veículos e a manutenção da frota.
  • Atuar, sob a supervisão do médico do trabalho ou cirurgião dentista, no atendimento a servidores e seus dependentes, em exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas.
  • Desempenhar atividades técnicas de enfermagem e prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro.
  • Executar tarefas de instrumentação cirúrgica, organizar o ambiente de trabalho, realizar registros e elaborar relatórios técnicos.
  • Preparar lâminas para exames anátomo-patológicos; coletar material biológico de pacientes; preparar reagentes e soluções; receber e distribuir medicamentos; conferir fórmulas e documentar atividades e procedimentos, sob a supervisão direta do profissional da sua área específica de atuação.
  • Prestar primeiros socorros para encaminhar o paciente ao tratamento específico, conforme orientação superior.
  • Auxiliar na elaboração e execução de programas e planos de proteção à saúde dos servidores.
  • Executar outras atividades, na sua área de atuação, correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições gerais definidas no item III.2 do Anexo III da Lei nº 15.301, de 2004, conforme orientação superior.

Panorama

O concurso PC MG irá ofertar, provavelmente, 684 vagas nos cargos abaixo listados (veja distribuição das vagas por função e requisitos de escolaridade de cada um):

• Analistas, 51 vagas (superior)
• Delegados, 62 vagas (superior – Direito)
• Escrivães, 397 vagas (superior)
• Investigadores, 30 vagas (superior)
• Peritos, 21 vagas (superior)
• Médicos Legistas, nove vagas (superior – Medicina)
• Técnicos Assistente, 114 vagas (médio)

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Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

Resumo

• Concurso PC MG
• Banca: a definir
• Vagas: 684 vagas autorizadas 
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Remuneração: até R$ 17,3 mil 
  • Link do último edital (escrivão)
  • Link do último edital (analista)
  • Link do último edital (médico legista)
  • Link do último edital (delegado)
  • Link do último edital (Investigador)
  • Link do último edital (técnico)
  • Link do último edital (perito)
  • Cursos completos PC MG

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