Os editais do concurso PC SP (Polícia Civil de São Paulo) foram publicados e juntos oferecem quase 3 mil vagas. Entre os cargos disponibilizados, o de escrivão de polícia é um dos que chama a atenção dos candidatos.
Apenas para esta função são 1.600 vagas para as regiões elencadas abaixo:
Capital: 373 vagas
Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo: 258 vagas
São José dos Campos: 120 vagas
Campinas: 169 vagas
Ribeirão Preto: 96 vagas
Bauru: 72 vagas
São José do Rio Preto: 57 vagas
Santos: 146 vagas
Sorocaba: 87 vagas
Presidente Prudente: 52 vagas
Piracicaba: 113 vagas
Araçatuba: 57 vagas
Para ajudá-los nessa jornada, iremos apresentar o conteúdo programático a ser estudado para escrivão de polícia, que apesar de ser muito parecido com o de investigador, possui algumas especificidades.
Neste artigo, você pode conferir o pequeno quadro demonstrativo feito pelo Professor Rafael Valle com a distribuição das disciplinas, o que pode contribuir no direcionamento dos estudos.
Conteúdo Programático – Escrivão
Antes de mais nada é importante lembrar que a prova será constituída por 80 questões de múltipla escolha, que serão divididas em dois módulos, sendo:
Módulo 1
Língua Portuguesa: 24 questões
Noções de Lógica: 16 questões
Módulo 2
Noções de Direito e de Criminologia: 20 questões
Noções de Informática: 20 questões
O conteúdo programático do concurso PC SP para o cargo de escrivão de polícia trouxe 10 matérias principais a serem apreciadas. No módulo 1, os candidatos precisarão estudar as disciplinas a seguir:
Língua Portuguesa
1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 1.2 Ortografia. 1.3 Acentuação. 1.4 Sinônimos e antônimos. 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 1.6 Pontuação. 1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem. 1.8 Emprego de tempos e modos verbais. 1.9 Frases e tipos de frases. 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 1.11 Concordância verbal e nominal. 1.12 Regência verbal e nominal. 1.13 Colocação pronominal. 1.14 Semântica. 1.15 Crase. 1.16 Análise morfossintática. 1.17 Vícios de linguagem. 1.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia. 1.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos. 1.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções). 1.21 Voz Passiva e Ativa.
Noções de Lógica
Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas e lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Sequências lógicas.
Já no módulo 2, o conteúdo do concurso PC SP para escrivão será:
Noções de Direito
Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232. 2.2
Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade
Direitos Humanos. Cidadania: Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Estatuto de Roma. Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, políticas públicas, ações afirmativas. Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Código Penal: Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. Do crime: artigos 13 a 25. Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. Das Lesões Corporais: artigo 129. 2.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149. Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285. Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: artigos 337-E a 337-P. Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T.
Código de Processo Penal: Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F. Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. Da Ação Penal: artigos 24 a 62. Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigos 112 e 251 a 256. Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124. Das Provas: artigos 155 a 250. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.
Legislação Especial: Lei nº 2.889/56 (Crimes de Genocídio). Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13. Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92. Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica). Lei nº 9.455/1997 (Tortura). Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B. Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65. Lei nº 9.613/1998 (Lei de Repressão à “Lavagem de Dinheiro”). Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052, de 16.05.2012. Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia). Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas). Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas). Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial). Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11). Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
Direito Administrativo: Dos princípios da Administração Pública. Da Administração Pública Direta e Indireta. Dos poderes administrativos. Atos administrativos. Serviços e bens Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Licitação e Contratos Administrativos.
Noções de Criminologia: Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. Teorias sociológicas da criminalidade. Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização. Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.
Noções de Informática
Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório. Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais. Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Mensageria eletrônica: conceito e utilização. Voz sobre IP: conceito e utilização. Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas. Videochamada e videoconferência: conceito e utilização.
A distribuição das disciplinas fica da seguinte maneira:
De forma geral, o professor Rafael Valle destaca que a relevância de três disciplinas: Lógica, Informática e Língua Portuguesa. Além disso, a dica do professor é não deixar de estudar Criminologia. “É uma disciplina pequena em comparação a outras e fácil de compreender. Garanta pelo menos mais de 80% nela!”, ponderou.
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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Já atuou na área de Assessoria de Comunicação, área de tecnologia e na produção de conteúdos no ramo dos concursos públicos.
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