Concurso PF: candidato consegue retornar ao Curso de Formação após reprovação

Um candidato ao concurso PF para o cargo de Delegado conseguiu retornar ao Curso de Formação após reprovação devido à nota baixa durante a prova de armamento e tiros.

O candidato foi convocado para o Curso de Formação com previsão de término em dezembro de 2020. Ao entrar no curso, foi dado o plano de ação educacional. Para aprovação na disciplina de armamento e tiros era preciso alcançar pontuação mínima de 60%.

No entanto, os alunos da primeira fase do Curso de Formação, do mesmo concurso PF, tiveram regras diferentes, em que a pontuação mínima era de 40%.

Ao realizar a prova, o candidato a Delegado estaria aprovado dentro do porcentual anterior.

O advogado da ação e especialista em concursos públicos, Max Kolbe, argumentou que o aumento da nota mínima do concurso infringiu os princípios da razoabilidade e isonomia.

“Veja que ao publicar um edital, o mínimo que se espera da Administração é que ela cumpra o edital, sem modificação ou qualquer violação ao regramento por ela mesma exposta”, argumentou Kolbe.

A decisão da desembargadora Jirair Aram Meguerian foi favorável ao candidato.

Segundo desembargadora, a Administração pode estabelecer critérios de admissão, mas candidatos do mesmo certame não podem ser submetidos a critérios distintos de avaliação.

A Associação Nacional de Peritos criminais se manifestou a favor do caso e afirmou que a mudança de nota mínima em comparação a primeira turma “viola os princípios da isonomia, vinculação ao edital, razoabilidade e proporcionalidade”.

Qual a situação do concurso PF?

No momento, o concurso PF aguarda autorização e publicação oficial no Diário Oficial.

Lembrando que Polícia Federal não precisa de autorização formal do Ministério da Economia para que o novo concurso PF seja realizado.

Porém, existem outros trâmites, um tanto quanto complexos, que envolvem a publicação do edital.

Neste caso, a autorização deve partir do Diretor-geral da Polícia Federal, função atualmente ocupada pelo Rolando Alexandre de Souza, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

No concurso PF, são 2 mil vagas para cargos da carreira policial, sendo:

• 300 para Delegado;
• 600 para Escrivão;
• 1016 para Agente; e
• 84 para Papiloscopista.

Com a autorização, a corporação deverá formar a comissão organizadora, definir a banca e então publicar o edital. A expectativa é que a seleção ocorra no início de 2021.

Caso esteja pensando em realizar o concurso PF, mas ainda possua algumas dúvidas, o Direção Concursos possui várias matérias complementares de assuntos que interessam ao concurseiro.

Veja abaixo alguns temas que são relevantes para quem deseja entrar na carreira na Polícia Federal:

• Como funciona a primeira lotação?
• Raio-x da última prova do concurso Polícia Federal
• Qual foi a nota de corte do último concurso?
• A remuneração detalhada de cada cargo na Polícia Federal

Clique abaixo e confira os cursos do Direção Concursos para a PF:

Está te faltando motivação e disciplina? São dois fatores que mudam o seu destino no mundo dos concursos. Confira a dica rápida do professor Ronaldo Fonseca:

Resumo c

• Situação atual: concurso PF previsto
• Banca organizadora: a definir
• Cargos: Agente, Escrivão, Papiloscopista e Delegado
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 2 mil vagas
• Salários iniciais: de R$ 12 mil até R$ 23 mil
• Link do último edital

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