Concurso Receita Federal: órgão tem novo secretário e certame volta a se movimentar

O auditor-fiscal, Julio Cesar Vieira Gomes, foi definido como novo secretário da Receita Federal e com a nova escolha, o concurso público para o órgão e o concurso para o órgão voltou a se movimentar (concurso Receita Federal).

Anteriormente, o edital estava previsto para ser publicado em setembro de 2021, conforme previsão repassada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), mas até então nada aconteceu.

A nova movimentação foi registrada nesta terça-feira, 7 de dezembro, conforme imagem:

Julio Cesar Vieira Gomes ocupa cargo de diretor jurídico no Sindifisco e é bem visto pela categoria, que aprovou a indicação pelo fato do auditor ter qualificação sólida, além de perfil técnico e qualificado.

Apesar de já estar anunciado, até então, a não movimentação se deu, conforme explicou o subsecretário-geral da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnio, que nunca houve uma resposta formal sobre o assunto porque o concurso não havia sido autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.

Entre os principais pontos de fragilização da segurança aduaneira nas fronteiras ressaltados pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) estão:

• Quantitativo de servidores reduzido;
• Ausência de uma política pública que estimule a fixação de servidores em áreas inóspitas e a falta de equipamentos e instrumentos que possam incrementar as atividades da Receita Federal, envolvendo a fiscalização de pessoas, veículos, bagagens e cargas;

Recentemente, os auditores fiscais aprovaram uma moção de desconfiança direta ao antigo secretário, José Tostes, em que afirmaram que realizariam um “apagão” como forma de protesto contra diversas medidas, inclusive a falta de um novo concurso. Confira!

Concurso Receita Federal: salários de um auditor fiscal

No início de 2019, devido a um ajuste autorizado no Congresso em 2017, o salário inicial dos auditores chegou aos R$21.029,09. Além disso, existe uma série de benefícios:

• criação de um bônus de eficiência, que é pago em adição ao salário normal;
• redução do número de níveis na tabela salarial (de 13 para 9);
• redução no tempo de mudança para o próximo nível (18 meses para 12), o que permite o servidor chegar mais rápido ao teto da carreira (8 anos). (concurso Receita Federal)

O bônus de eficiência seria constituído pela distribuição do valor arrecadado com o pagamento de multas tributárias e aduaneiras, bem como com o leilão de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. (concurso Receita Federal)

Entretanto, quando a Medida Provisória que instituiu o bônus tramitou no congresso, esta base de cálculo foi retirada do texto legal. Assim, ainda está pendente a regulamentação do bônus e do seu método de cálculo. Veja a situação aqui!

Enquanto isso, ele será pago no valor de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários. Na tabela seguinte, veja os vencimentos dos Analistas da Receita Federal:

Importante: os valores da tabela correspondem ao mês de janeiro de 2019 e os vencimentos dos analistas chegará aos R$ 12.142,39.

Após 3 anos de carreira, um Auditor-Fiscal recebe um vencimento de R$23.208,68, um bônus de eficiência de R$3.000,00, auxílio alimentação de R$458 e auxílio saúde em torno de R$130 para si e para cada dependente. (concurso Receita Federal)

Ou seja, estamos falando de aproximadamente R$27.000,00 após três anos de carreira! Além disso, os Auditores podem assumir funções gratificadas, incrementando ainda mais a remuneração. Veja a tabela:

Confira mais detalhes aqui!

Resumo

• Situação: solicitado
• Vagas: 699 solicitadas
• Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
• Banca: não definida
• Escolaridade: Ensino Superior
• Cargo: auditor fiscal federal e analista
• Link do último edital para auditor
• Link do último edital para analista

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