Concurso SEDF: “Pandemia ameaça regras de processo seletivo”, afirma sindicato

Em nota, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal confirmou o que fontes internas avisaram ao Direção Concursos. No momento, a Secretaria de Educação (concurso SEDF) está analisando como vai realizar o próximo processo seletivo para professores temporários.

Na nota publicada no próprio portal, a SEDF iniciou o processo para autorizar a contratação de professores temporários por meio de processo seletivo simplificado.

O último concurso SEDF para professor temporário já foi prorrogado pelo período permitido, portanto um novo seria necessário, porém a pandemia ameaça a realização desta nova seleção.

“Contudo, diante do quadro que a pandemia nos impõe, por precaução, a SEEDF formalizou uma consulta junto a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) para analisar a possibilidade de nova prorrogação do processo seletivo“, disse o Sinpro-DF.

Segundo o sindicato, é importante entender que, além da dificuldade da pandemia, “existem limitadores legais para uma nova prorrogação desse processo seletivo”.

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LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que, conforme previsto, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) deu início ao processo que autoriza a contratação temporária de professores(as) substitutos para a rede pública de ensino por meio de processo simplificado sem data marcada até o momento.

A última seleção, realizada em 2018, com validade de um ano, foi adiada por igual período, cumprindo a Lei nº 4.266/08, que só permite a prorrogação de processo seletivo simplificado para contratação temporária uma única vez.

Contudo, diante do quadro que a pandemia nos impõe, por precaução, a SEEDF formalizou uma consulta junto a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) para analisar a possibilidade de nova prorrogação do processo seletivo que ocorreu em 2018, caso o próximo processo seletivo para o ano de 2021 seja inviabilizado pela excepcionalidade atual.

Essa imprevisibilidade faz com que os(as) professores(as) substitutos(as) acompanhem a situação estudando e se preparando para qualquer das possíveis decisões tomadas pela SEEDF, uma vez que eles(as) contam com as condições jurídicas que garantem os direitos fundamentais na contratação do profissional de educação substituto no serviço público.

É importante, neste momento, para além de entender a dificuldade trazida pela pandemia da Covid-19 para a realização da prova, saber que existem limitadores legais para uma nova prorrogação desse processo seletivo, mas que, ao mesmo tempo, são os que garantem a lisura e a segurança jurídica que oportunizem um processo democrático de seleção.

Como foi o concurso SEDF professor temporário de 2018?

O concurso SEDF temporário de 2018 foi organizada pela banca Quadrix e o professor substituto, na época, podia receber até R$ 5 mil iniciais em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As especialidades oferecidas foram:

• Administração
• Arte
• Atividades Gerais
• Biologia
• Biomedicina
• Ciências Naturais
• Contabilidade
• Direito
• Educação Física
• Eletrônica
• Eletrotécnica
• Enfermagem
• Farmácia
• Filosofia
• Física
• Fisioterapia
• Informática
• Línguas (espanhol, francês, inglês, japonês, libras, portugês)
• Matemática
• Música
• Nutrição
• Odontologia
• Psicologia
• Química
• Sociologia
• Telecomunicações

Todos os candidatos passaram por uma prova objetiva com 100 questões de modelo certo e errado. A divisão entre o conteúdo era a seguinte:

• 30 questões de Conhecimentos Básicos
• 30 questões de Conhecimentos Complementares
• 40 questões de Conhecimentos Específicos

Os temas de conhecimentos básicos do último concurso SEDF temporário envolviam português e legislação (lei orgânica do DF, regime jurídico do DF e Estatuto da Criança e do Adolescente).

Já os temas de conhecimentos complementares eram de bases legais e temas da educação nacional e distrital, além de temas educacionais e pedagógicos. Os conhecimentos específicos envolviam as áreas de especialização escolhidas.

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