Concurso TJ RN: todos os detalhes da última prova para nível médio

Um novo concurso TJ RN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte) está com os estudos em fases finais. A expectativa é de que o novo edital, previsto para o ano de 2020, seja destinado o cargo de Auxiliar Técnico, carreira de nível médio que atualmente conta com 312 cargos vagos.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o levantamento das necessidades do órgão foram paralisadas mas deverão ser retomadas em breve. O concurso TJ RN já teria banca organizadora contratada, a Comperve. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão em live realizada no último dia 3 de abril.

Com os estudos finalizados e banca definida o edital poderá ser publicado a qualquer momento. Com isso, a regra é clara: uma das melhores ferramentas de estudo a longo prazo continua sendo o último edital.

O último concurso concurso TJ RN foi realizado em 2001, organizado pela própria Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Potiguar. Foram ofertadas vagas para os cargos de nível superior, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, e para o cargo de nível médio, Auxiliar Técnico.

Na época, o concurso contou com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha. Além disso, candidatos de nível superior foram submetido a prova de títulos. Foram ofertadas vagas para:

• Técnico Judiciário – TJ: nível superior
• Oficial de Justiça – OJ: nível superior
• Auxiliar Técnico: nível médio

Para os candidatos de nível superior foram exigidas foram exigidas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (20);
• Noções de Direito Constitucional (10);
• Noções de Processo Civil (15);
• Noções de Processo Penal (15);
• Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (15);
• Noções de Informática (10).

Para o cargo de auxiliar técnico, destinado a candidatos de nível médio, foram exigidas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (35);
• Conhecimentos gerais (25);
• Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (20);
• Noções de Informática (20).

Concurso TJ RN: conteúdo programático de nível superior

• Língua Portuguesa: ortografia oficial; acentuação gráfica; flexão nominal e verbal; pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; emprego de tempos e modos verbais; vozes do verbo; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; ocorrência de crase; pontuação; interpretação de texto.
• Conhecimentos gerais: o legado cultural das Civilizações Antigas ( orientais e clássicas ). Idade Média (476 d. C.- 1453 ) – Contribuições para a formação do Mundo Ocidental. O Islamismo como fator de unidade do mundo árabe e sua projeção na atualidade. A transformação científica, artística, políticas, sociais e religiosas que marcaram o início dos tempos Modernos. As correntes do pensamento político e econômico dos séculos XVIII, XIX e XX. Os grandes acontecimentos que marcaram o século XX nos campos políticos, econômico, social, artístico e científico. O Brasil no contexto mundial nos períodos da Colônia, Império e República. Os principais acontecimentos da atualidade no Brasil. As manifestações artísticas e científicas no Brasil e no mundo que marcaram o século XX e o início do século XXI. A formação territorial e a produção do espaço norte-riograndense. Os principais acontecimentos da evolução política da capitania, da província e do Estado do Rio Grande do Norte.
• Noções de Direito Constitucional: dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da nacionalidade. Da Organização do Estado: A União. Os Estados-Membros. Os Municípios. O Distrito Federal. Os Territórios. A Administração Pública. Da Organização dos Poderes: Do Poder Executivo. Do Poder Legislativo. Do Poder Judiciário: disposições gerais. Dos Juízes e Tribunais. Das Funções Essenciais à Justiça. A Constituição do Rio Grande do Norte: noções gerais.
• Noções de Processo Civil: noções da Jurisdição e da Ação. Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento Ordinário (Da Petição Inicial; da Resposta do Réu; Da reconvenção; Do julgamento conforme o estado do processo; Das provas; Da audiência; Da revelia; Da sentença e da coisa julgada) Dos Recursos. Dos Atos Processuais: Da Forma. Do Tempo e Do Lugar. Dos Prazos. Das Comunicações. Intimação, notificação e citação. Das Nulidades. Do Processo de Execução: Da Execução em Geral. Da Execução das obrigações de fazer. Da Execução por Quantia Certa contra o Devedor Solvente. Depositário. Praça e leilão. Arresto. Sequestro. Busca e apreensão. Condução coercitiva. Ordem de nomeação de bens a penhora. Preferência. Anterioridade de penhora. Nova penhora. Substituição de penhora. Reforço de penhora. Aspectos de compatibilidade com a lei de execução fiscal. Diligências fora de hora. Juizado Especial Cível.
• Noções de Processo Penal: aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei Penal. Inquérito Policial: Instauração e Procedimento. Arquivamento. Valor probatório. Princípios do Direito Processual Penal. A Ação penal: condições da ação. Ação penal pública condicionada e incondicionada. A ação penal privada. Denúncia e queixa. Representação. Jurisdição e Competência. Dos Atos Processuais: Da Forma. Do Tempo e Do Lugar. Dos Prazos. Das Comunicações. Intimação, notificação e citação. Das Nulidades. Sanabilidade dos atos processuais Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e da coisa julgada. Dos Recursos. Da Execução. Juizado Especial Criminal.
• Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte: disposições preliminares. Divisão judiciária do território do Estado do Rio Grande do Norte. Da Organização judiciária: dos órgãos do Poder Judiciário. Dos Magistrados. Das funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Dos Advogados e Estagiários. Dos órgãos e serviços auxiliares da Justiça. Do Conselho Penitenciário. Da Polícia Judiciária. Das Secretarias dos juízos. Dos Oficiais de justiça. Do Porteiro dos Auditórios. Da distribuição dos feitos. Dos Avaliadores e dos Depósitos judiciais. Dos serviços interprofissionais. Dos serviços extrajudiciais. Das disposições finais e transitórias.
• Noções de Informática: arquitetura dos computadores: componentes básicos do computador: processador central, placa-mãe, memória principal (RAM), memória auxiliar (meio magnético), memória somente para leitura (ROM), dispositivos de entrada e dispositivos de saída. Microsoft Windows 95/98/Millenium: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus e mini-aplicativos. Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Internet e Correio Eletrônico: navegador, navegação pela internet, URL, links, sites, impressão de páginas, e-mail (recebimento e envio de mensagens), e-commerce e e-learning.

Concurso TJ RN: conteúdo programático de nível médio

• Língua Portuguesa: ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Interpretação de texto. Conhecimentos Gerais: o legado cultural das Civilizações Antigas ( orientais e clássicas ). Idade Média (476 d. C.- 1453 ) – Contribuições para a formação do Mundo Ocidental. O Islamismo como fator de unidade do mundo árabe e sua projeção na atualidade. A transformação científica, artística, políticas, sociais e religiosas que marcaram o início dos tempos Modernos. As correntes do pensamento político e econômico dos séculos XVIII, XIX e XX. Os grandes acontecimentos que marcaram o século XX nos campos políticos, econômico, social, artístico e científico. O Brasil no contexto mundial nos períodos da Colônia, Império e República. Os principais acontecimentos da atualidade no Brasil. As manifestações artísticas e científicas no Brasil e no mundo que marcaram o século XX e o início do século XXI. A formação territorial e a produção do espaço norte-riograndense. Os principais acontecimentos da evolução política da capitania, da província e do Estado do Rio Grande do Norte.
• Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte: disposições preliminares. Divisão judiciária do território do Estado do Rio Grande do Norte. Da Organização judiciária: dos órgãos do Poder Judiciário. Dos Magistrados. Das funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Dos Advogados e Estagiários. Dos órgãos e serviços auxiliares da Justiça. Do Conselho Penitenciário. Da Polícia Judiciária. Das Secretarias dos juízos. Dos Oficiais de justiça. Do Porteiro dos Auditórios. Da distribuição dos feitos. Dos Avaliadores e dos Depósitos judiciais. Dos serviços interprofissionais. Dos serviços extrajudiciais. Das disposições finais e transitórias.
• Noções de Informática: arquitetura dos computadores: componentes básicos do computador: processador central, placa-mãe, memória principal (RAM), memória auxiliar (meio magnético), memória somente para leitura (ROM), dispositivos de entrada e dispositivos de saída. Microsoft Windows 95/98/Millenium: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus e mini-aplicativos. Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Internet e Correio Eletrônico: navegador, navegação pela internet, URL, links, sites, impressão de páginas, e-mail (recebimento e envio de mensagens), e-commerce e e-learning.

Gabarito das provas do concurso TJ RN para nível médio

Onde as provas foram aplicadas?

As provas objetivas foram aplicadas nas seguintes regiões:

I – 1ª. Região: Açu (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Angicos, Santa do Matos, São Rafael, Afonso Bezerra, Campo Grande, Janduís, Pedro Avelino e Lajes;

II – 2ª Região: Caicó (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Serra Negra do Norte, São João do Sabugí, Jardim de Piranhas, Jucurutu e Jardim do Seridó;

III – 3ª Região: Ceará Mirim (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Poço Branco, Taipú e Touros

IV – 4ª Região: Currais Novos (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Acari, Cruzeta, Parelhas, Florânia e Santa Cruz;

V – 5ª Região: João Câmara (sede e local de inscrição), e a Comarca de São Bento do Norte;

VI – 6ª Região: Macau (sede e local de inscrição), e a Comarca de Pendências;

VII – 7ª Região: Mossoró (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Umarizal, Martins, Patu, Almíno Afonsso, Areia Branca, Caraúbas e Upanema;

VIII – 8ª Região: Natal (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Tomé, Tangará, São José de Mipibú e Nísia Floresta;

IX – 9ª Região: Nova Cruz (sede e local de inscrição), e as Comarcas de Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Santo Antônio, Pedro Velho, Arês e São José de Campestre;

X – 10ª. Região: Pau dos Ferros (sede e local de inscrição), e as Comarcas de São Miguel, Marcelino Vieira, Portalegre, Luiz Gomes e Alexandria.

Veja todos os detalhes do concurso TJ RN aqui!

Resumo do concurso

• Banca organizadora: a definir
• Vagas: a definir
• Escolaridade: nível médio
• Remuneração: até R$ 6.384,68
• Último edital