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Concurso TJ SP: presidente encerra validade; edital pode ser surpresa

Concurso TJ SP: presidente encerra validade; edital pode ser surpresa

Será que um novo concurso TJ SP está vindo por aí? Essa pergunta se dá devido ao encerramento do prazo de validade do último certame da capital, que se deu em despacho publicado pela presidência do órgão no último dia 1º de fevereiro.

No documento, o mandatário do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a expiração e, assim, as 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias não mais podem prover seus cargos vagos com candidatos aprovados na última seleção. Veja:

TJ SP

Com a palavra, o especialista

Para o professor Erick Alves, esse concurso teve problema na prorrogação, visto que isso aconteceu mais de uma vez, o que é vedado pela Constituição Federal.

  • “Ao que perece, o que foi encerrado foi o prazo dessa última prorrogação (que já seria vedada). A prorrogação em si já era questionável, e esse encerramento, agora, também o é. Pois veja só: imagine que essa fosse a primeira, admitida pela Constituição. O prazo é vinculado ao prazo de validade trazido no edital, ou seja, tem que ser o mesmo. Se fosse o prazo original tudo bem, pois é discricionária da administração (de até dois anos ou como vier previsto no edital)”, disse.

Não custa lembrar que, até o final de 2020, o TJ SP somava mais de 5,6 mil cargos vagos. Essa progressão foi aumentando mês a mês desde abril de 2019. Confira como se deu:

  • abril de 2019: 3.825 cargos vagos
  • agosto de 2019: 4.222 cargos vagos
  • dezembro de 2019: 4.543 cargos vagos
  • abril de 2020: 5.350 cargos vagos
  • agosto de 2020: 5.507 cargos vagos
  • dezembro de 2020 (estimativa): 5.670 cargos vagos
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Concurso TJ SP: panorama

Sobre o encerramento das atividades do concurso TJ SP de 2017, é bom informar que esse prazo de validade viveu embates acerca de sua constitucionalidade, visto que a seleção foi prorrogada mais de uma vez, o que não é permitido na Constituição Federal.

A última seleção para provimento de cargos no TJ SP das 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias (capital) teve edital publicado em março de 2017, com a oferta de 590 vagas para provimento imediato, além da formação em cadastro de reservas.

Vale o registro de que uma soma bem maior que esse número oferecido de vagas acabou sendo nomeada no órgão. A banca responsável pelo concurso TJ SP foi a Vunesp e as provas foram realizadas em duas fases:

  • Provas objetivas
  • Teste prático de digitação

Dentre os assuntos cobrados na prova objetiva, estavam presentes os de português, penal, processo penal, processo civil, constitucional, administrativo, normas da corregedoria, atualidades, RLM, informática.

Estude para o TJ SP com o PDF 2.0

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Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

Resumo:

  • Situação: prazo de validade ENCERRADO
  • Última Banca: Fundação Vunesp
  • Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
  • Escolaridade: nível médio
  • Vagas (2017): 590
  • Salário: R$ 4.473,16 + benefícios
  • Cargos vagos: 5.382
  • Último edital neste link
  • Cursos completos neste link
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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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