Como ano eleitoral pode afetar os concursos públicos?

As eleições não ficaram concentradas em 2018. Neste ano, diversos estados e municípios passam pelas eleições para prefeitos, vereadores e outros. E a pergunta que o concurseiro deve fazer é: isso pode afetar os concursos públicos?

De antemão, a resposta é sim. Por isso, vamos ao principais pontos:

1 – Contratações e nomeações proibidas

Segundo a lei 9.504/97, são proibidos no período eleitoral – que costuma ser de julho a dezembro – contratações e nomeações de servidores públicos. A regra é que somente concursos homologados antes de julho podem realizar as convocações.

Em síntese, concursos homologados depois de julho só poderão chamar seus aprovados após as eleições. Ou seja, só podem chamar servidores em em 2021.

Veja o comentário completo sobre o tema aqui:

2 – As exceções

Importante ressaltar que a proibição de nomeações não atinge os concursos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos ou Tribunais de Conta. Logo, alguns editais que podem ser lançados e correr naturalmente são, por exemplo:

• TCU
• MPU
• TRFs
• TJs
• TRTs

Inclusive, há outros diversos concursos de áreas não afetadas pela lei. Você pode conferir todas as previsões, neste link.

Pacotes completos do Direção Concursos aqui

3 – O que podemos observar já este ano?

Muitos órgãos do executivo e legislativo, observando o cumprimento da lei, tentam agilizar os procedimentos para realizar concursos antes do ano eleitoral. Então, pode ocorrer diversos lançamentos de editais neste início de 2020.

Entre as previsões, estão o concurso TCU, Senado Federal, TCM RJ e até Banco do Brasil.

Na esfera municipal, podemos ver que o concurso ISS Aracaju também se apressa para realizar certame ainda este ano. De acordo com o prefeito, as bancas Cebraspe e FGV disputam a organização do concurso. Ou seja, podemos esperar um edital ainda no primeiro semestre.

Lembrando que, no passado, um concurso que precisou ser agilizado foi o da Receita Federal. Ocorrido em 2014, as etapas foram rápidas, com provas discursivas e objetivas aplicadas no mesmo final de semana e resultado homologado até meio do ano.

4 – Material gratuito para preparação

Como dito acima, há expectativa de diversos certames para este ano. Concursos para órgãos fiscais municipais e estaduais estão a todo vapor e podem sair a qualquer momento.

Para sua preparação, confira os e-books gratuitos com temas recorrentes:

Lei 8.666, esquematizada e direcionada para Concursos públicos

Lei da Responsabilidade Fiscal, esquematizada e direcionada