Larissa Lustoza • 11/09/2020
Nos primeiros sete meses deste ano, 32.040 profissionais aprovados em concursos públicos foram contratados, de acordo com Painel Estatístico de Pessoal (PEP).
O número vai de encontro ao projeto de corte de gastos do ministro da Economia, Paulo Guedes, já que a quantidade de contratados é 22% menor que o mesmo período em 2019.
Os 32.040 também é a menor quantidade de contratados desde 2011. O pico de contratações foi em 2014, com 48.232 contratações de aprovados em concursos públicos.
Além disso, o número também se relaciona às fortes medidas do governo de digitalizar os serviços. Em debate recente no IDP, o ministro da Economia, Paulo Guedes explicou que a taxa de reposição caiu graças à digitalização.
“Se aposentam dez pessoas, nós contratamos uma ou duas. Isto está acontecendo em geral”, afirmou o ministro. “Nestes primeiros anos, estamos colocando 20% da taxa de reposição, lá embaixo, porque houve um período de excesso de contratações”.
Porém, o governo também estima que, após o equilíbrio, a taxa de reposição aumentará. “Depois, ela [taxa de ocupação] vai se estabelecer em 60% a 70%”, disse o ministro da economia.
Por outro lado, em entrevista ao G1, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos dos Santos, vê que o número de contratados por concursos públicos deve diminuir de maneira drástico caso a Reforma Administrativa seja aprovada.
“Se o projeto reduzir a contratação destes profissionais, a tendência é que um dia a gente chegue ao chamado ‘estado nenhum”, declarou.
A Reforma Administrativa será realizada por etapas e a primeira será o envio da PEC. A primeiro momento, a PEC passará por debates dentro das comissões antes de passar para votação.
Após a apresentação, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da proposta.
Caso seja admitida, o mérito da PEC será analisado por uma comissão especial, que poderá realizar mudanças no texto.
A comissão tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta. O prazo de emendas se esgota nas dez primeiras sessões.
Depois, a proposta é analisada pelo Plenário e precisa de 3/5 dos votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. Após, a PEC é enviada para votação no Senado.
Por fim, se o texto foram aprovado nas duas Casas sem alterações, o último passo é a promulgação.
O Direção Concursos elaborou uma nota oficial a respeito da Reforma Administrativa. Clique aqui e leia a “Nota pela estabilidade”.
Até o momento, sabe-se que esta PEC da Reforma Administrativa trata dos seguintes pontos:
Um dos pontos da Reforma Administrativa, que tira o sono do concurseiro, é a estabilidade. A princípio, carreiras típicas de Estado não terão a estabilidade afetada. Por isso, os seguintes concursos públicos continuam sendo uma oportunidade para o concurseiro:
CONCURSO POLÍCIA FEDERAL
Carreira de segurança pública federal é considerada como carreira típica de Estado, portanto estabilidade deve permanecer. A boa notícia é que há um novo concurso Polícia Federal previsto, com falas do presidente afirmando que autorização saíra em breve. São previstas 2 mil vagas.
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CONCURSO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Assim como a Polícia Federal, a PRF também é abrangida em carreira típica de Estado, com a estabilidade garantida. Boa notícia também é que há um concurso PRF previsto para ocorrer com edital lançado ainda este ano, se os desejos da instituição forem seguidos. Previsão é de 2,6 mil vagas para policiais.
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CONCURSO RECEITA FEDERAL
Por ser uma atividade ligada à fiscalização de tributos, a Reforma Administrativa não deverá atingir tão fortemente o órgão. A carreira de Auditor Fiscal da RFB deve permanecer com estabilidade garantida. Último concurso está expirado e a Receita Federal apresenta um alto déficit de servidores.
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CONCURSO TCU
Novo concurso TCU está previsto desde o início do ano, após autorização da seleção para Auditor. Fontes internas avisaram à equipe de jornalismo do Direção Concursos que já havia até banca escolhida, a Cebraspe. No entanto, pandemia paralisou o andamento do certame. Remuneração inicial é por volta de R$ 30 mil.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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