Concurso Receita Federal: órgão vai se tornar autarquia?

A ideia de transformar a Receita Federal em autarquia circula no Ministério da Economia. A medida, na visão da equipe econômica de Paulo Guedes, serviria para blindar o órgão de interferências de outras entidades e também para permitir a integração de pessoas fora da carreira (concurso Receita Federal)

De acordo com o jornal Estadão, a equipe de Paulo Guedes vê na mudança uma forma de “oxigenar” o órgão. Hoje, cargos mais altos dentro da Receita Federal são de servidores dentro da carreira de Auditor Fiscal. Atualmente, o único cargo que é ocupado por alguém de fora é o de Secretário Especial.

Além disso, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de afastar e suspender investigações realizadas pelo órgão, a mudança estrutural seria uma forma de resolver “os conflitos institucionais”.

Mais autonomia

A mudança se daria da seguinte forma: a Receita Federal seria uma autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Economia. Com isso, indicações para o comando teriam que ser aprovados pelo Senado e teriam mandato fixo.

Ou seja, dentro do ponto de vista administrativo, a mudança daria mais liberdade de gestão ao órgão. A liberdade de gestão seria uma garantia contra contenções financeiras, por exemplo. Entretanto, a transformação também significaria uma abertura à sociedade.

Lembrando que, ainda que a RFB se torne autarquia, não deve haver mudanças no processo de contratação de pessoal. Por imposição da Constituição Federal, autarquias também devem realizar concursos públicos para contratação de funcionários públicos. Logo, os concursos da Receita Federal continuariam.

Receita Federal e STF

A troca de farpas entre Receita Federal e STF ocorreu após o fisco realizar uma investigação que chegou até o ministro do STF, Gilmar Mendes, e outros 132 contribuintes.

O ministro Alexandre de Moraes, então, alegou “desvio de finalidade” e decidiu suspender a “devassa”. O ministro determinou o afastamento dos servidores e a suspensão da investigação.

---

Qual a situação de um novo concurso Receita Federal em 2021?

Em ofício obtido com exclusividade pelo Direção Concursos, a Receita Federal atualizou o número do pedido para um novo concurso Receita Federal, além de solicitar a diminuição do prazo entre o edital e as provas.

No documento, direcionado para a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, a RFB atualizou o pedido de novo concurso Receita Federal com um novo quantitativo de vagas.

Anteriormente, informações divulgadas indicavam que o pedido de novo concurso público seria direcionado para provimento de 2.050 vagas.

Agora, segundo ofício, pedido de concurso Receita Federal seria para provimento de 699 vagas ao todo, sendo:

• 230 para Auditor-Fiscal; e
• 469 para Analista-Tributário.

Além disso, ofício traz um ponto importante. No documento, Receita Federal pede para que prazo entre edital e prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, ao invés dos quatro meses habituais.

De acordo com uma fonte interna, o concurso Receita Federal tem forte chance de ser autorizado, apesar de que o documento no início desta matéria ainda será submetido à análise.

Em contato com um membro da alta cúpula do Sindifisco Nacional, a resposta dada ao Direção Concursos foi curta, porém animadora: “Esquentando sim”.

Veja todos os detalhes aqui!

Material de estudos para a Receita Federal

Você já viu que a realização do novo concurso está caminhando a passos largos, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital da Receita Federal o conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Auditor e Analista. Clique na imagem abaixo e confira:

Resumo e situação do concurso

• Situação: solicitado
• Vagas: 699 solicitadas
• Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
• Banca: não definida
• Escolaridade: Ensino Superior
• Cargo: auditor fiscal federal e analista
• Link do último edital
• Cupom RFB30: 30%OFF até 23/4/2021

Assinatura Ilimitada

Prepare-se para a sua aprovação de maneira mais ágil, enxuta e completa com o incrível PDF 2.0: fruto da parceria entre Direção e Qconcursos, a plataforma proporciona uma nova experiência em estudos para concursos, totalmente integrada, com tecnologia avançada e que te dará a segurança de estar a cada dia mais próximo do seu sonho.

O Direção Concursos também preparou um grupo no Telegram com as principais notícias voltadas para a área fiscal. Clique aqui e participe!